{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-59585276\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14%2F&linkname=CCJR%20da%20C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20delibera%20sobre%2015%20projetos%20nesta%20quarta-feira%20%2814%29\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14%2F&linkname=CCJR%20da%20C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20delibera%20sobre%2015%20projetos%20nesta%20quarta-feira%20%2814%29\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14%2F&linkname=CCJR%20da%20C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20delibera%20sobre%2015%20projetos%20nesta%20quarta-feira%20%2814%29\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14%2F&linkname=CCJR%20da%20C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20delibera%20sobre%2015%20projetos%20nesta%20quarta-feira%20%2814%29\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14%2F&linkname=CCJR%20da%20C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20delibera%20sobre%2015%20projetos%20nesta%20quarta-feira%20%2814%29\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14%2F&title=CCJR%20da%20C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20delibera%20sobre%2015%20projetos%20nesta%20quarta-feira%20%2814%29\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/ccjr-da-camara-de-cuiaba-delibera-sobre-15-projetos-nesta-quarta-feira-14/\" data-a2a-title=\"CCJR da Câmara de Cuiabá delibera sobre 15 projetos nesta quarta-feira (14)\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e1e91952-0097-4459-8b35-87ffdd6897a6\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_91\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá</div>\n<div></div>\n<div>A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou, nesta quarta-feira (14), a 12ª reunião para discutir e dar pareceres sobre 15 processos. Os parlamentares Samantha Iris (PL), Marcrean Santos (MDB) e Dilemário Alencar (UB), membros da Comissão, aprovaram sete projetos de lei (PL), sendo dois deles com emendas. Seis PLs foram rejeitadas e duas foram para saneamento.&nbsp</div>\n<div></div>\n<div>O processo de nº 8201/25, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas, foi retirado de pauta pelos vereadores.&nbsp</div>\n<div></div>\n<div>O vereador Dilemário Alencar — membro suplente da CCJR — participou da Comissão no lugar do vereador Daniel Monteiro (REP), que se licencia por 31 dias da Câmara de Cuiabá. O primeiro suplente do partido, Fred Gahyva (REP), assumirá em seu lugar no parlamento cuiabano.</div>\n<div></div>\n<div><b>Confira os projetos que receberam parecer pela aprovação:&nbsp</b></div>\n<div></div>\n<div>– Projeto de lei do Executivo Municipal: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente.</div>\n<div>– Projeto de lei da vereadora Michelly Alencar: declara de utilidade pública a Federação Mato-grossense de Triathlon.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Wilson Kero Kero: declara de utilidade pública o Departamento de Esporte Amador do Praeiro e Praeirinho.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Alex Rodrigues: autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa de atividades culturais, esportivas e recreativas nas escolas municipais aos finais de semana e feriados.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei da vereadora Michelly Alencar: declara de utilidade pública o Instituto de Hematologia e Oncologia de Cuiabá – IPHOC.</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Rafael Ranalli: dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente aos órgãos competentes.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Alex Rodrigues: autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar serviço de wi-fi gratuito para os usuários de Unidades de Saúde Pública.&nbsp</div>\n<div></div>\n<div><b>Projetos que receberam parecer de saneamento:&nbsp</b></div>\n<div></div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Demilson Nogueira: declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de “Aruanda” – ACAFA.</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Cezinha Nascimento: declara de utilidade pública a instituição sem fins lucrativos Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – UNIPEC.&nbsp</div>\n<div></div>\n<div><b>Projetos que receberam parecer pela rejeição:</b></div>\n<div></div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Kassio Coelho: dispõe sobre incentivos para empresas que instalarem carregadores gratuitos para veículos elétricos.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Jeferson Siqueira: veda a cobrança de diárias nos pátios de depósitos de veículos apreendidos.</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Daniel Monteiro: dispõe de emenda aditiva ao projeto de lei do vereador Jeferson Siqueira citado acima.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Adevair Cabral: exige a apresentação de diploma de ensino superior para cargos de confiança de livre nomeação na administração pública.&nbsp</div>\n<div>– Projeto de lei da vereadora Maysa Leão: dispõe sobre a disponibilização de credencial de estacionamento para pessoas com síndrome de Down.</div>\n<div>– Projeto de lei do vereador Alex Rodrigues: dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar, por meio da implementação do direito ao acompanhamento em procedimentos de saúde.</div>\n<div align=\"left\" style=\"float:left;width: 650px;height: 30px;position: relative\"><span style=\"margin-top:5px\"> </span></div>\n<div style=\"float:left;padding-top:20px\"> </div>\n<div style=\"width:670px;height:27px;float:left\"> </div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=15847#e1e91952-0097-4459-8b35-87ffdd6897a6\">Câmara de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=e1e91952-0097-4459-8b35-87ffdd6897a6\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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