{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-2622165518\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&title=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/\" data-a2a-title=\"CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"ef2185ef-2736-48ad-b0fc-bda717b4845a\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (14), a sugestão (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/144687\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">SUG 24/2020</a>) de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas pela televisão aberta das 6h às 22h. A ideia legislativa, encaminhada por meio do portal e-Cidadania por Jonas Rafael Rossatto, do Paraná, recebeu voto pela rejeição do relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), e agora será arquivada. </p>\n<p>O autor da sugestão, que recebeu apoio de 22.048 cidadãos, argumenta que a exibição de conteúdos violentos no horário indicado permite que crianças e adolescentes assistam a cenas inadequadas para a idade, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Lei 8.069, de 1990</a>).  </p>\n<p>Mesmo dizendo concordar com o conteúdo da ideia legislativa, Girão afirmou que proibir a exibição desses programas nos horários indicados entraria em conflito com a liberdade de expressão.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Como parlamentar comprometido com o estado democrático de direito, e defensor das liberdades civis, não posso apoiar qualquer medida que implique censura prévia ou intervenção estatal no conteúdo editorial de meios de comunicação — declarou Girão.</p>\n<p>Mas Girão prometeu apresentar um projeto de lei que possa “aperfeiçoar” o sistema atual de classificação indicativa para a esses tipos de conteúdo.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Deixo registrada minha firme intenção de trabalhar na construção de um projeto de lei que não afronte a Constituição, mas que permita maior rigor e eficácia na proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos violentos e inadequados, inclusive no campo jornalístico. Esse novo marco legal poderá propor ajustes na metodologia de classificação, tornar obrigatórios avisos mais claros sobre o teor dos programas e incentivar práticas de autorregulação e responsabilidade editorial, tudo dentro do marco constitucional e com o devido respeito à liberdade de imprensa — disse Girão.</p>\n<p>A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), elogiou o parecer de Girão e aproveitou para agradecer a participação dos cidadãos pelo portal e-Cidadania. Ela disse Jonas Rafael Rossatto teve “boa intenção” ao apresentar a ideia.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Ele apresentou em 10 de junho de 2020 e em 26 de agosto ele consegue o número de 21.480 pessoas apoiando sugestão dele. O que mostra que muita gente pensa como o Jonas e o senador também pensa como ele, a gente viu no voto, só não poderia ser essa sugestão. Mas o compromisso do senador Girão é de apresentar um projeto de lei com a essência da sugestão dele — declarou Damares.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>O senador Sérgio Moro (União-PR) apoiou o relatório de Girão e também defendeu a liberdade de expressão.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— De fato existe esse bem maior que é a liberdade de expressão e a nossa própria Constituição, embora venha sendo desrespeitada recentemente sobre esse tema, proíbe a censura prévia. Então as ponderações do Girão estão corretas, sem prejuízo de serem tomadas medidas orientativas ou de classificação desses programas — disse Moro.</p>\n<h3><strong>Cenas de violência</strong></h3>\n<p>Estudos conduzidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que a exposição constante a cenas de violência, especialmente na infância e adolescência, pode provocar efeitos como ansiedade, distúrbios do sono, medo excessivo, comportamentos agressivos e um processo de dessensibilização frente à violência real.</p>\n<p>Dados do Instituto Alana e da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que crianças expostas a conteúdos violentos, inclusive jornalísticos, têm maior propensão a normalizar comportamentos agressivos e a desenvolver uma percepção distorcida de segurança pública e convivência social.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/14/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h#ef2185ef-2736-48ad-b0fc-bda717b4845a\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=ef2185ef-2736-48ad-b0fc-bda717b4845a\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&linkname=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h%2F&title=CDH%20rejeita%20sugest%C3%A3o%20de%20proibir%20programas%20policiais%20na%20TV%20aberta%20das%206h%20%C3%A0s%2022h\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/\" data-a2a-title=\"CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-1941900439\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/\">CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 14 May 2025 17:29:48 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (14), a sugestão (SUG 24/2020) de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas pela televisão aberta das 6h às 22h. A ideia legislativa, encaminhada por meio do portal e-Cidadania por Jonas Rafael Rossatto, do Paraná, recebeu voto pela rejeição do relator, senador Eduardo […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/\">CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/", "subtitle"=>"<p>A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (14), a sugestão (SUG 24/2020) de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas pela televisão aberta das 6h às 22h. A ideia legislativa, encaminhada por meio do portal e-Cidadania por Jonas Rafael Rossatto, do Paraná, recebeu voto pela rejeição do relator, senador Eduardo […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/\">CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cdh-rejeita-sugestao-de-proibir-programas-policiais-na-tv-aberta-das-6h-as-22h/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}