{"categories"=>["momento mt"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-850509573\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&title=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-mt/acordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso/\" data-a2a-title=\"Acordo com a OI gerou economia de R$ 392 milhões ao Governo de Mato Grosso\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"b6c208c2-af0d-4254-ad2e-73837689c62f\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p style=\"text-align: justify\">O acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, no ano passado, gerou uma economia de R$ 392 milhões aos cofres públicos.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Conforme o processo, o Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação contra a Oi, em 2009, cobrando um diferencial de alíquota de ICMS.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">“Parte do dinheiro foi levantado em 2010, pelo próprio estado, que na época tinha Silval Barbosa como governador”, relatou a Procuradoria Geral do Estado (PGE).</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Porém, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança desse diferencial de imposto. Dessa forma, a empresa Oi entrou com ação para cobrar o valor que o Estado havia arrecadado da companhia.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">“O valor cobrado de forma indevida, atualizado, seria no valor de R$ 690 milhões. Em acordo judicial homologado, feito em 2024, o valor ficou em R$ 308 milhões, dividido em parcelas”, relatou a PGE</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Conforme a ação, o valor não foi questionado judicialmente, tendo recebido a homologação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo desembargador relator do processo.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">“A decisão do juiz Yale Sabo Mendes, do dia 25 de março, é relativa a um saldo constante no processo de 2009, que não foi levantado pelo estado e que é da empresa. Ou seja, sem qualquer relação com o acordo homologado”, afirma a PGE.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">Desta forma, todos os trâmites do acordo foram realizados conforme a legislação.</p>\n<p style=\"text-align: justify\">“Assim, não há qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contrário, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente a trazer economia aos cofres públicos no valor R$ 392 milhões”, concluiu a PGE.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.secom.mt.gov.br/w/acordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milh%C3%B5es-ao-governo-de-mato-grosso#b6c208c2-af0d-4254-ad2e-73837689c62f\">Governo MT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=b6c208c2-af0d-4254-ad2e-73837689c62f\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&linkname=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-mt%2Facordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso%2F&title=Acordo%20com%20a%20OI%20gerou%20economia%20de%20R%24%20392%20milh%C3%B5es%20ao%20Governo%20de%20Mato%20Grosso\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-mt/acordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso/\" data-a2a-title=\"Acordo com a OI gerou economia de R$ 392 milhões ao Governo de Mato Grosso\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-4088358457\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-mt/acordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-milhoes-ao-governo-de-mato-grosso/\">Acordo com a OI gerou economia de R$ 392 milhões ao Governo de Mato Grosso</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 14 May 2025 16:59:43 +0000", "description"=>"<p>O acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, no ano passado, gerou uma economia de R$ 392 milhões aos cofres públicos. 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