{"categories"=>["política", "marielle franco", "pgr", "supremo tribunal federal"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/marielle-franco.jpg\" alt=\"Marielle Franco, vereadora do Rio assassinada em março de 2018\"/><figcaption>Foto: Dayane Pires/CMRJ</figcaption></figure></div>\n<p>A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) a <strong>condenação</strong> do deputado cassado Chiquinho Brazão, do irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/politica/morte-de-marielle-irmaos-brazao-e-ex-chefe-da-policia-civil-presos/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>pelo assassinato da vereadora Marielle Franco</strong></a>.</p>\n\n\n\n<p>Em alegações finais ao<a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/supremo-tribunal-federal/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Supremo Tribunal Federal</a> (STF), o órgão reafirma que <strong>Chiquinho e Domingos Brazão foram os mandantes do crime</strong> e defende que eles sejam “integralmente responsabilizados”.</p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-dominant-color=\"8e7466\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #8e7466;\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"596\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao-1024x596.webp\" alt=\"Domingos e Chiquinho Brazão.\" class=\"wp-image-7422514 not-transparent\" srcset=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao-300x175.webp 300w, https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao-1024x596.webp 1024w, https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao-768x447.webp 768w, https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao-150x87.webp 150w, https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao.webp 1320w\" /><figcaption class=\"wp-element-caption\">Domingos e Chiquinho Brazão. Foto: Alerj</figcaption></figure>\n\n\n\n<p>Já Rivaldo é acusado de dar as “diretrizes de execução” e de usar o cargo para “assegurar a impunidade dos autores materiais”.</p>\n\n\n\n<p><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/politica/assassinato-de-marielle-franco-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-descobrir-apos-6-anos/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>A execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia</strong></a>, especialmente em comunidades em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, segundo a denúncia.</p>\n\n\n\n<p>A PGR pede a condenação em regime fechado e aponta três qualificadoras – motivo fútil, sem chance de defesa das vítimas e perigo comum (quando um número indeterminado de pessoas é colocado em risco).</p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA TAMBÉM:</strong></p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/politica/lula-cancela-viagem-ao-es-apos-morte-do-ex-presidente-uruguai-pepe-mujica/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lula cancela viagem ao ES após morte do ex-presidente Uruguai, Pepe Mujica</strong></a></li>\n\n\n\n<li><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/politica/virginia-diz-que-vai-pensar-em-parar-com-bets-e-provoca-senadores-se-faz-tao-mal-proibe/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Virgínia diz que ‘vai pensar’ em parar com bets e provoca senadores: ‘Se faz tão mal, proíbe’</strong></a></li>\n\n\n\n<li><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/politica/dilma-exibe-na-china-mapa-mundi-invertido-do-ibge-alvo-de-criticas-nas-redes-sociais/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Dilma exibe na China ‘mapa-múndi invertido’ do IBGE, alvo de críticas nas redes sociais</strong></a></li>\n</ul>\n\n\n\n<p>As qualificadoras são circunstâncias previstas em lei que aumentam a pena dos réus em caso de condenação.</p>\n\n\n\n<p>“O crime foi praticado mediante promessa de recompensa e por motivo torpe, pois os agentes visavam manter a lucratividade de seus negócios ilícitos.</p>\n\n\n\n<p>Da execução, resultou perigo comum, caracterizado pelos múltiplos disparos efetuados em via pública, a partir do interior de um veículo, em direção a espaço aberto.</p>\n\n\n\n<p>Por fim, o meio de execução dificultou expressivamente a defesa dos ofendidos, que se encontravam desarmados, no interior de outro automóvel e foram surpreendidos por disparos de arma semiautomática, em ângulo que os impediu de notar a aproximação dos atiradores”, afirma o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand.</p>\n\n\n\n<p>A Procuradoria-Geral da República pediu ainda as condenações do policial militar Ronald Alves Pereira e de Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio.</p>\n\n\n\n<p>Outro pleito da PGR é a perda dos cargos públicos e o pagamento indenização aos familiares da vereadora e do motorista Anderson Gomes.</p>\n<img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao.webp\" alt=\"Domingos e Chiquinho Brazão. Foto: Alerj\" src=\"Domingos e Chiquinho Brazão. Foto: Alerj\" />", "date_published"=>"Wed, 14 May 2025 14:56:32 +0000", "description"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/marielle-franco.jpg\" alt=\"Marielle Franco, vereadora do Rio assassinada em março de 2018\"/><figcaption>Foto: Dayane Pires/CMRJ</figcaption></figure></div>Ao STF, órgão afirma que Chiquinho e Domingos foram os mandantes do crime e defende que eles sejam \"integralmente responsabilizados\"", "enclosure"=>{"url"=>"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/marielle-franco.jpg", "type"=>"image/jpeg", "length"=>"109516"}, "enclosures"=>[], "id"=>"https://www.folhavitoria.com.br/?post_type=estadao&p=7421863", "subtitle"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/marielle-franco.jpg\" alt=\"Marielle Franco, vereadora do Rio assassinada em março de 2018\"/><figcaption>Foto: Dayane Pires/CMRJ</figcaption></figure></div>Ao STF, órgão afirma que Chiquinho e Domingos foram os mandantes do crime e defende que eles sejam \"integralmente responsabilizados\"", "title"=>"PGR pede condenação dos irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle", "url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/politica/pgr-pede-condenacao-dos-irmaos-brazao-pelo-assassinato-de-marielle/", "partner"=>{"agency_id"=>"5a2157eea4fd5499c201404e", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/5a2157eea4fd5499c201404e/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"51df424308c6bb2cde000360", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Folha Vitória", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"f23fbed5-2bdc-46ed-b2f0-b73073fd5cf9", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/05/d92hsPSb-chiquinho-domingos-brazao.webp", "title"=>"Domingos e Chiquinho Brazão. Foto: Alerj"}], "arc_gallery"=>[]}