{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-135785665\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&title=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea/\" data-a2a-title=\"Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"10b8a982-e522-4c1b-a6da-6ad2c4d7d349\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span>Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa fortalecer a inclusão educacional ao garantir suporte especializado aos alunos que demandam acompanhamento individualizado.</span><span> O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a relatora é a senadora Leila Barros (PDT-DF).</span></p>\n<p><span>O <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167865\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 1.392/2025</a> altera a <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2020-12-25;14113\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Lei 14.113, de 2020</a>, para autorizar o pagamento, com recursos do Fundeb, de profissionais com formação superior que integrem equipes multiprofissionais atuantes na educação básica que atendam educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras. </span><span> </span></p>\n<p><span>De acordo com o autor do projeto, o objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso às condições necessárias para aprender e permanecer na escola, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">(Lei 9.394, de 1996)</a>. Viana destaca ainda que a atuação dessas equipes está diretamente relacionada ao processo de ensino e, portanto, deve ser contemplada no financiamento da educação básica.</span><span> </span></p>\n<p><span>“As equipes são muito importantes tanto na fase do diagnóstico quanto no acompanhamento, com terapias e outras intervenções, podendo precisar contar com profissionais de diversas áreas do conhecimento, como fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional e neurologia, dentre outros”, explicou o senador.</span><span> </span></p>\n<p><span>O texto do projeto também se fundamenta na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que assegura medidas de apoio individualizadas para facilitar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência ou condições específicas.</span><span> </span></p>\n<p><span>“Nesse processo, ganham os estudantes e suas famílias, mas também a comunidade, que poderá contar com equipes multiprofissionais robustas, dedicadas ao trabalho com os estudantes com TEA e doenças raras, garantindo sua inclusão no ensino, em benefício de todos.” ressalta Viana.</span><span> </span></p>\n<p><span>Depois de ser analisado na CAE, o projeto deve seguir para a Comissão de Educação (CE), que pode votá-lo em decisão terminativa.</span><span> Ou seja, se aprovado na comissão sem recurso para análise em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.</span></p>\n<p><i><span>Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira</span></i><span> </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/14/projeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea#10b8a982-e522-4c1b-a6da-6ad2c4d7d349\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=10b8a982-e522-4c1b-a6da-6ad2c4d7d349\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea%2F&linkname=Projeto%20prop%C3%B5e%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20de%20equipes%20multiprofissionais%20que%20atendam%20o%20TEA\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" 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