{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3110022329\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"9b8f4669-e397-4aae-b547-95626ab2ef9e\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3558/24, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que altera a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1993/lei-8629-25-fevereiro-1993-363222-norma-pl.html\">Lei da Reforma Agrária</a> para condicionar a criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.</p>\n<p>Segundo a proposta, a desapropriação por interesse social e a destinação de terras públicas para fins de reforma agrária só poderão ocorrer quando os assentamentos já criados apresentarem ocupação regular igual ou superior a 80% no estado e 90% no município. O projeto também exige produtividade mínima de 70% dos lotes existentes, nos termos definidos pela legislação vigente.</p>\n<p>O relator na comissão, deputado Pezenti (MDB-SC), afirmou que o projeto aprimora a gestão das terras públicas destinadas à agricultura familiar. “Nas últimas décadas, foram criados milhares de assentamentos rurais no País. No entanto, dados de auditorias revelam problemas como abandono de lotes, baixa produtividade e irregularidades na ocupação”, listou o relator.</p>\n<p>Para ele, a criação de novos assentamentos, sem considerar índices de desempenho, resulta em desperdício de recursos. “E prejuízos para os próprios beneficiários, que enfrentam carência de infraestrutura e de assistência técnica”, acrescentou.</p>\n<p>O projeto determina ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publique anualmente, em sua página na internet, informações atualizadas sobre o índice de ocupação regular e o percentual de lotes produtivos de cada assentamento.</p>\n<p><strong>Próximos passos<br /> </strong>O projeto ainda será analisado em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.</p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a>.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Geórgia Moraes</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1156645-comissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade/#9b8f4669-e397-4aae-b547-95626ab2ef9e\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=9b8f4669-e397-4aae-b547-95626ab2ef9e\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20condiciona%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20novos%20assentamentos%20a%20produtividade\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3275872151\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-condiciona-criacao-de-novos-assentamentos-a-produtividade/\">Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 21:59:59 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3558/24, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que altera a Lei da Reforma Agrária para condicionar a criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade. 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