| Arguments |
{"categories"=>["momento destaque", "manchete"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-1034732334\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&title=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-destaque/mauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso/\" data-a2a-title=\"Mauro Mendes determina pente-fino em consignados de servidores públicos de Mato Grosso\"></a></p><p> </p>\n<p>Em uma medida preventiva com potencial de desdobramentos significativos para servidores públicos e instituições financeiras, o governador Mauro Mendes determinou a revisão de todos os descontos consignados em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso. O decreto, assinado nesta quinta-feira (08), estabelece que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE), terá até 180 dias para concluir a análise nos casos de servidores ativos, e 120 dias para os inativos e pensionistas.</p>\n<p> </p>\n<p>Segundo o governo, o objetivo é garantir maior segurança aos servidores, apurando se há irregularidades nas operações de crédito consignado que, por lei, só podem ser feitas mediante autorização expressa do servidor. “Essa medida vai garantir maior segurança aos nossos servidores. Vamos fazer uma revisão para que, caso tenha alguma irregularidade, ela seja identificada. Faremos um pente-fino”, declarou Mendes.</p>\n<p> </p>\n<p>A preocupação do Executivo estadual é com a legalidade e transparência das consignações — operações em que parcelas de empréstimos, seguros ou cartões de crédito são descontadas diretamente do salário do servidor. Hoje, os descontos são permitidos apenas para a amortização de empréstimos, despesas com cartão consignado de benefício e seguros de vida, desde que haja autorização formal do servidor.</p>\n<p> </p>\n<p>A determinação do governo obriga as instituições financeiras a apresentarem documentos que comprovem essa autorização. O prazo específico para que os bancos enviem os comprovantes será estabelecido pela Seplag. Caso seja verificada qualquer inconsistência ou ausência de autorização, o Governo poderá suspender temporariamente as operações de desconto em folha realizadas por essas instituições e até cancelar consignações consideradas indevidas.</p>\n<p> </p>\n<p>Além da revisão emergencial, o decreto estabelece que esse procedimento passe a ocorrer de forma periódica a cada dois anos, o que representa um novo marco na fiscalização das finanças pessoais dos servidores públicos no Estado.</p>\n<p> </p>\n<p>Nos bastidores da administração pública, a medida é vista como uma resposta à crescente judicialização de casos em que servidores alegam ter sido vítimas de fraudes ou adesões indevidas a empréstimos consignados. Em Mato Grosso, assim como em outros estados, são frequentes as ações judiciais que questionam a legalidade desses descontos e denunciam práticas abusivas por parte de instituições financeiras.</p>\n<p> </p>\n<p>A decisão do governador também coloca em evidência o papel da Seplag e da CGE no fortalecimento do controle interno e da governança pública. A revisão exigirá acesso a uma grande quantidade de dados pessoais e financeiros, e deve mobilizar equipes técnicas de auditoria, tecnologia da informação e jurídica para garantir que a checagem seja rigorosa e, ao mesmo tempo, preserve os direitos dos servidores.</p>\n<p> </p>\n<p>Apesar do caráter preventivo, a medida já levanta preocupações entre sindicatos que representam o funcionalismo público. Representantes de categorias ouvidos reservadamente temem que a revisão possa resultar em atrasos na liberação de novos consignados, restrições indevidas ou responsabilização de servidores que tenham sido vítimas de fraude sem que isso tenha sido comunicado à época.</p>\n<p> </p>\n<p>O governo ainda não detalhou como será feita a comunicação com os servidores durante o processo de revisão, nem se será disponibilizado um canal direto para denúncias ou esclarecimentos. No entanto, fontes da Seplag indicam que será lançada uma plataforma digital para acompanhamento dos casos, o que deve dar maior transparência ao procedimento.</p>\n<p> </p>\n<p>O decreto, ao prever uma revisão sistemática dos consignados a cada dois anos, aponta para uma tentativa do Executivo de estabelecer um controle mais rigoroso e permanente sobre a relação entre servidores e instituições financeiras, em um contexto nacional em que o superendividamento de servidores é um problema crescente. A revisão, portanto, pode representar um passo importante para garantir o direito à informação, ao consentimento e à segurança financeira dos servidores públicos de Mato Grosso.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&linkname=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-destaque%2Fmauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso%2F&title=Mauro%20Mendes%20determina%20pente-fino%20em%20consignados%20de%20servidores%20p%C3%BAblicos%20de%20Mato%20Grosso\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-destaque/mauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso/\" data-a2a-title=\"Mauro Mendes determina pente-fino em consignados de servidores públicos de Mato Grosso\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-123929477\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-destaque/mauro-mendes-determina-pente-fino-em-consignados-de-servidores-publicos-de-mato-grosso/\">Mauro Mendes determina pente-fino em consignados de servidores públicos de Mato Grosso</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 21:48:29 +0000", "description"=>"<p> Em uma medida preventiva com potencial de desdobramentos significativos para servidores públicos e instituições financeiras, o governador Mauro Mendes determinou a revisão de todos os descontos consignados em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso. 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