| Arguments |
{"categories"=>["momento +", "carrossel"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-294518918\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&title=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento/acoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf/\" data-a2a-title=\"Ações de associações nacionais de aposentados devem derrubar Reforma da Previdência no STF\"></a></p><p>A expectativa é que nas próximas semanas, o Supremo Tribunal Federal recoloque em votação as ações que devem derrubar a emenda constitucional, que promoveu a Reforma da Previdência de 2019. As ações foram movidas por associações de aposentados de diversas categorias em todo o país, além de partido político.</p>\n<p> </p>\n<p>O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade teve início em 2022, com relatoria do ministro Luis Roberto Barroso, e foi suspenso em 2024, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.</p>\n<p> </p>\n<p>Especialistas apontam que a decisão pela derrubada da Reforma da Previdência deverá causar um rombo bilionário aos cofres da União, Estados e municípios, uma vez que a revogação de pontos da nova lei pode gerar perdas de arrecadação. Uma nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o rombo pode superar R$ 200 bilhões. Ainda segundo especialistas, a derrubada da Reforma coloca em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário.</p>\n<p> </p>\n<p>O que está em julgamento</p>\n<p>As Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam, principalmente, cinco pontos da Reforma da Previdência: a progressividade das alíquotas dos servidores públicos (que pode ir de 7,5% a 22%); a ampliação da base de cálculo para contribuição de aposentados e pensionistas (acima de um salário mínimo); uma contribuição extraordinária para suprir o déficit da previdência, se houver; a possibilidade de anulação das aposentadorias concedidas sem o tempo de contribuição; e a diferenciação entre as servidoras públicas e as mulheres submetidas ao regime geral.</p>\n<p> </p>\n<p>Até o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o STF formou o entendimento, por maioria dos votos, de que seriam inconstitucionais a contribuição extraordinária e a anulação de aposentadorias concedidas por tempo de serviço para quem não recolheu a contribuição.</p>\n<p> </p>\n<p>A maioria dos votos também apontou para a inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo das contribuições devidas pelos inativos e do tratamento diferenciado para mulheres que são servidoras públicas e das que integram o regime geral.</p>\n<p> </p>\n<p>Já a votação sobre a possibilidade de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária ficou empatada, com cinco ministros contrários e cinco favoráveis. A expectativa é que o ministro Gilmar Mendes sinalize pela inconstitucionalidade da norma, derrubando a alíquota progressiva e restaurando a contribuição linear de 11% para todos os servidores.</p>\n<p> </p>\n<p>Cabe lembrar que toda a mobilização no Supremo é feita por dezenas de associações de servidores públicos, sem qualquer interferência política.</p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&linkname=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Facoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf%2F&title=A%C3%A7%C3%B5es%20de%20associa%C3%A7%C3%B5es%20nacionais%20de%20aposentados%20devem%20derrubar%20Reforma%20da%20Previd%C3%AAncia%20no%20STF\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento/acoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf/\" data-a2a-title=\"Ações de associações nacionais de aposentados devem derrubar Reforma da Previdência no STF\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3526246722\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento/acoes-de-associacoes-nacionais-de-aposentados-devem-derrubar-reforma-da-previdencia-no-stf/\">Ações de associações nacionais de aposentados devem derrubar Reforma da Previdência no STF</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 20:16:51 +0000", "description"=>"<p>A expectativa é que nas próximas semanas, o Supremo Tribunal Federal recoloque em votação as ações que devem derrubar a emenda constitucional, que promoveu a Reforma da Previdência de 2019. 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