{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-61592048\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"352f37d6-0090-4b9a-a619-33339e8926f2\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/903902-proposta-prioriza-mulher-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar\">Projeto de Lei 2291/22</a>, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar.</p>\n<p>O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “Cada vez mais mulheres residentes nas áreas rurais assumem o papel de chefe de família, duplicando a jornada que corriqueiramente assumem”, comentou ele.</p>\n<p>A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Assim, a taxa de juros das linhas de crédito destinadas à mulher chefe de família deverá ser inferior àquela para os demais agricultores familiares.</p>\n<p>Ainda segundo o texto, regulamentação posterior deverá definir os parâmetros para o enquadramento como mulher chefe de família nos benefícios previstos.</p>\n<p>Atualmente, a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11326-24-julho-2006-544830-norma-pl.html\">Lei 11.326/06</a> já define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que, entre outros pontos, não detém, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais, utiliza predominantemente mão de obra da própria família e aufere renda com as atividades econômicas na propriedade.</p>\n<p>“É fundamental reconhecer a desigualdade entre homens e mulheres do campo. Assim, será possível pensar em políticas públicas que auxiliem essas mulheres a gerar renda”, defendeu a ex-deputada Rejane Dias (PI), autora da proposta.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem/RM<br />Edição – Rachel Librelon</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1156497-comissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar/#352f37d6-0090-4b9a-a619-33339e8926f2\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=352f37d6-0090-4b9a-a619-33339e8926f2\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prioriza%20mulher%20chefe%20de%20fam%C3%ADlia%20em%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20agricultura%20familiar\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-prioriza-mulher-chefe-de-familia-em-linhas-de-credito-para-agricultura-familiar/\">Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 19:59:49 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. 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