{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3235123088\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20no%C3%A7%C3%B5es%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20sa%C3%BAde%20no%20trabalho%20como%20tema%20transversal%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20no%C3%A7%C3%B5es%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20sa%C3%BAde%20no%20trabalho%20como%20tema%20transversal%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20no%C3%A7%C3%B5es%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20sa%C3%BAde%20no%20trabalho%20como%20tema%20transversal%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20no%C3%A7%C3%B5es%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20sa%C3%BAde%20no%20trabalho%20como%20tema%20transversal%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20no%C3%A7%C3%B5es%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20sa%C3%BAde%20no%20trabalho%20como%20tema%20transversal%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20no%C3%A7%C3%B5es%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20sa%C3%BAde%20no%20trabalho%20como%20tema%20transversal%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"d4a82a42-d205-4aad-acea-f411e6ea0608\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal obrigatório no</span><span style=\"font-weight: 400\">s currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O texto aprovado é o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao </span><span style=\"font-weight: 400\"><a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1043632-proposta-inclui-seguranca-e-saude-do-trabalho-no-curriculo-escolar\">Projeto de Lei 559/24</a>, do deputado José Guimarães (PT-CE). </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Se o projeto for aprovado, será alterada a</span><a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html\"> <span style=\"font-weight: 400\">Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)</span></a><span style=\"font-weight: 400\">, que já prevê, como temas transversais nos currículos, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O substitutivo faz alterações de técnica legislativa em relação ao projeto original. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">“A proposta busca garantir que todos nós estejamos mais bem preparados ao adentrar o mundo do trabalho – isto é, minimamente conscientes do que prevê a legislação trabalhista nesse aspecto, além de críticos e vigilantes quanto à nossa própria saúde e à dos demais colegas, com quem compartilharemos os diversos tipos de jornada”, disse o relator.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\"><strong>Acidentes de trabalho</strong><br /> O deputado cita levantamento realizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, segundo o qual o número total de ocorrências no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) desde 2007, que inclui os trabalhadores atendidos pelo SUS neste período, é próximo dos 3 milhões. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">“Só em 2022, houve mais de 390.000 notificações relacionadas ao trabalho nesse sistema. A maior parte dos casos diz respeito, ainda, a acidentes graves, como aqueles que resultam em morte, mutilações, ou que acometem menores de 18 anos”, apontou </span><span style=\"font-weight: 400\">Prof. Reginaldo Veras.</span></p>\n<p><b>Próximos passos</b><b><br /> </b><span style=\"font-weight: 400\"> O projeto tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e será analisado agora pela Comissão  de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</span></p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre tramitação de projetos de lei</a></p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Lara Haje<br />Edição – Geórgia Moraes</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1156505-comissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica/#d4a82a42-d205-4aad-acea-f411e6ea0608\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=d4a82a42-d205-4aad-acea-f411e6ea0608\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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>\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica/\">Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 19:59:53 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal obrigatório nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.  O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 559/24, […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-inclusao-de-nocoes-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-como-tema-transversal-na-educacao-basica/\">Comissão 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