{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-4176978244\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"7bc844fb-f51f-4231-a27b-e18cf1176faf\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e clínicas, garantindo o fornecimento em situações críticas.</p>\n<p>O plano será elaborado pelo poder público, em diálogo com entidades do setor de saúde, considerando fatores como demanda local e estoque médio.</p>\n<p>Em situações de emergência sanitária, o governo federal poderá adotar medidas de reconversão industrial para manter a produção do oxigênio medicinal e insumos hospitalares.</p>\n<p><strong>Usinas<br /> </strong>O projeto aprovado também prevê medidas para incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio no país, que usam o ar atmosférico para produzir o gás. Entre elas:</p>\n<ul>\n<li>o Orçamento federal custeará a instalação e manutenção das usinas em hospitais públicos ou que atendam usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);</li>\n<li>os gestores de saúde pública e privada poderão otimizar a instalação das usinas por regiões de saúde, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;</li>\n<li>o regulamento estabelecerá as regras para a integração entre o SUS e a rede privada de saúde, de forma a reduzir o risco de desabastecimento de oxigênio.</li>\n</ul>\n<p><strong>Necessidade<br /> </strong>O texto aprovado é um <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> apresentado pela relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), aos projetos de lei 1069/21, do ex-deputado José Ricardo (AM), e 2257/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O novo texto alia pontos das duas propostas.</p>\n<p>A relatora lembrou que o projeto principal (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/741221-projeto-torna-obrigatoria-a-instalacao-de-usinas-de-oxigenio-medicinal-em-hospitais-publicos\">PL 1069/21</a>) foi apresentado após a crise de fornecimento de oxigênio ocorrida em 2021, no Amazonas, durante a pandemia de Covid-19.</p>\n<p>De acordo com ela, a crise mostrou a necessidade da criação de um plano nacional para garantir o abastecimento do gás medicinal. “A escassez de oxigênio naquela região expôs a necessidade urgente de uma política robusta que pudesse ter garantido uma resposta rápida e coordenada, evitando o desabastecimento e o colapso do sistema de saúde”, disse Pimentel.</p>\n<p><strong>Próximos passos<br /> </strong>O projeto será analisado agora, de <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">forma conclusiva</span>, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Janary Júnior<br />Edição – Rachel Librelon</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1156489-comissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais/#7bc844fb-f51f-4231-a27b-e18cf1176faf\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=7bc844fb-f51f-4231-a27b-e18cf1176faf\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20para%20assegurar%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20oxig%C3%AAnio%20medicinal%20no%20pa%C3%ADs\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3532470668\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-para-assegurar-producao-de-oxigenio-medicinal-no-pais/\">Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 17:59:54 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. 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