{"categories"=>["tce mt"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3706324924\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&title=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/\" data-a2a-title=\"TCE-MT aponta possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"7bfbbe95-53c1-4c09-bf89-daa02f5d3438\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_53\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_left p-2\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fw-bold\">Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https://www.tce.mt.gov.br/uploads/webdisco/2025/03/jpg/540x350/f03bc62f0aa1ae1e30ce7d7f238b0359.jpg\" alt=\"Ilustração\"></td>\n</tr>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fst-italic\">Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique <strong><a href=\"/conteudo/download/id/140016\">aqui</a></strong> para ampliar.</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p style=\"text-align:justify\">O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade pública. O entendimento foi firmado na sessão ordinária do último dia 29, em resposta à <strong><a href=\"https://www.tce.mt.gov.br/processo/1838512/2024#/\">consulta feita pela Câmara Municipal de Sapezal.</a></strong></p>\n<p style=\"text-align:justify\">As dúvidas do município envolviam a designação de servidores, doação financeira e de bens, bem como a possibilidade de compartilhamento de projetos executivos de engenharia. De acordo com o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, todas as medidas são possíveis, desde que respeitados requisitos formais e princípios da administração pública.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">No que diz respeito à cessão de servidores públicos para a prestação de serviços a entes federados que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública, por exemplo, o relator ressaltou que é possível desde que haja autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), além de convênio, acordo, ajuste ou congênere, conforme legislação.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">“Para que a designação ocorra de maneira legal, é essencial que haja um ato formal da autoridade competente autorizando a medida. Esse ato deve especificar o prazo, as atividades a serem desempenhadas e a forma de custeio das despesas relacionadas aos servidores cedidos. O município designador, por sua vez, deve garantir que esse ato não comprometa a prestação dos serviços essenciais à sua própria população”, acrescentou Teis.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Quanto à doação de bens como medicamentos e insumos, o relator pontuou que há possibilidade mesmo em ano eleitoral, mas se faz necessária uma autorização legal, um ato formal e que sejam observados os requisitos dispostos no art. 62 da Lei Complementar Federal n° 101/2000.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">“Ora, se nos casos de calamidade pública, estado de emergência a doação à pessoa jurídica de direito privado é possível, há maior razão ainda nos casos de doação à pessoa jurídica de direito público. Portanto, a doação de bens entre municípios é uma prática legítima em situação de emergência ou estado de calamidade pública, desde que não exista entendimento diverso da Justiça Eleitoral, visto que matéria eleitoral foge à competência dos Tribunais de Contas”, salientou o conselheiro.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Sobre doações financeiras, Teis destacou que o município deve seguir os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa norma estabelece que municípios só podem contribuir para o custeio de despesas de outros entes da federação se houver autorização na LDO e na LOA, além da formalização por meio de convênio ou termo de cooperação.”</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Por fim, em relação ao compartilhamento de projetos executivos de engenharia, desenvolvidos por servidores públicos ou contratados por procedimento licitatório, o relator ressaltou que é necessário observar a regra do art. 93 da Lei Federal n° 14.133/2021, e firmar termo específico.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">“Não há impedimento legal para que um município compartilhe projetos executivos de engenharia com outro que esteja em situação de calamidade pública. No entanto, é necessário observar a titularidade desses projetos e eventuais restrições contratuais, especialmente quando foram elaborados por terceiros”, concluiu.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">O entendimento, aprovado por unanimidade do Plenário, seguiu parecer da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), a manifestação técnica da Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), o pronunciamento conclusivo da Comissão Permanente de Normas Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur) e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), com acréscimos elucidativos.</p>\n<p><span>Secretaria de Comunicação/TCE-MT </span><br /><span>E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br</span></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.tce.mt.gov.br/noticias/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/60313#7bfbbe95-53c1-4c09-bf89-daa02f5d3438\">TCE MT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=7bfbbe95-53c1-4c09-bf89-daa02f5d3438\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&linkname=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade%2F&title=TCE-MT%20aponta%20possibilidade%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20entre%20munic%C3%ADpios%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20emerg%C3%AAncia%20ou%20calamidade\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/\" data-a2a-title=\"TCE-MT aponta possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3903665615\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/\">TCE-MT aponta possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 16:29:58 +0000", "description"=>"<p>Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade pública. O entendimento foi firmado na sessão ordinária do último dia 29, em resposta à consulta feita pela Câmara Municipal de Sapezal. As dúvidas do […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/\">TCE-MT aponta possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/", "subtitle"=>"<p>Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade pública. O entendimento foi firmado na sessão ordinária do último dia 29, em resposta à consulta feita pela Câmara Municipal de Sapezal. As dúvidas do […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/\">TCE-MT aponta possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"TCE-MT aponta possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade", "url"=>"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-aponta-possibilidade-de-cooperacao-entre-municipios-em-situacoes-de-emergencia-ou-calamidade/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}