{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-2106424057\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"26cbbcf9-2509-4fc6-9940-dbaa6b353ba2\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às estudantes gestantes e lactantes o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos cursos.</p>\n<p>A medida vale para todos os níveis e modalidades da educação, como ensino médio e superior, e cursos profissionalizantes.</p>\n<p>A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprovação do <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/631423-proposta-assegura-as-alunas-gestantes-e-lactantes-do-ensino-superior-o-acompanhamento-remoto-das-aulas\">Projeto de Lei 6384/19</a>, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), e do projeto <span id=\"4069\" class=\"termoGlossario\" title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de matéria semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, que deverão constar do seu parecer.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">apensado</span> (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/699921-projeto-assegura-a-aluna-gestante-e-lactante-acesso-a-conteudos-e-avaliacoes-por-meio-nao-presencial\">PL 4870/20</a>), na forma de um novo texto (<span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span>).</p>\n<p><strong>Mudança<br /> </strong>Franciane incluiu uma <span id=\"4028\" class=\"termoGlossario\" title=\"Proposta para alterar, no todo ou em parte, o texto de um projeto de lei submetido à discussão ou votação.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">emenda</span> para esclarecer que o direito ao ensino remoto não poderá prejudicar as atividades presenciais obrigatórias para a formação, como estágio e prática laboratorial. Nesses casos, a aluna terá direito a medidas como flexibilização de prazos ou remanejamento de atividades.</p>\n<p>Regulamento do governo federal estabelecerá os procedimentos para a implementação das novas regras, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino.</p>\n<p>A relatora afirmou que o projeto visa combater uma das principais causas de abandono escolar entre as mulheres. “Tal medida representa um avanço legislativo ao garantir que a maternidade não comprometa o direito à educação”, disse Bayer.</p>\n<p><strong>Próximos passos<br /> </strong>A proposta ainda será analisada, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).</p>\n<p>Para virar lei, um projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Janary Júnior<br />Edição – Marcelo Oliveira</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1156445-comissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes/#26cbbcf9-2509-4fc6-9940-dbaa6b353ba2\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=26cbbcf9-2509-4fc6-9940-dbaa6b353ba2\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20assegura%20ensino%20remoto%20para%20gestantes%20e%20lactantes\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-514585061\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-que-assegura-ensino-remoto-para-gestantes-e-lactantes/\">Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 15:29:48 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às estudantes gestantes e lactantes o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos cursos. 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