{"categories"=>["justiça", "brasil", "notícia", "distrito federal", "notícia (leitores leais)"], "content"=>"<img width=\"1200\" height=\"700\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro.jpg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro.jpg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro-800x467.jpg 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro-768x448.jpg 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro-320x187.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro-800x467.jpg\" alt=\"STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo\" title=\"STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo\" width=\"800\" />\n<p>O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou, pela primeira vez no Brasil, que uma pessoa use o gênero neutro em sua certidão de nascimento. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ nesta terça-feira (6) e vale para um caso específico.</p>\n<p>A autorização aconteceu para uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero.</p>\n\n<p>Diante disso, ela pediu para usar o gênero neutro (usado por quem não se identifica como homem nem como mulher) e teve o pedido aceito pelo tribunal.</p>\n<p>Os detalhes do caso não foram divulgados, porque o processo está em segredo de <a href=\"https://ndmais.com.br/justica/\">Justiça</a>.</p>\n<h2>Ministra defende mudança para o gênero neutro</h2>\n<p>Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situação vivida pela parte que solicitou a alteração para o gênero neutro.</p>\n<p>“A questão é muito dramática. Esse ser humano deve estar sofrendo muito. Sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que seria bom para ela e depois se deu conta que não era também aquilo [que pensava]”, afirmou.</p>\n<p>A ministra Daniela Teixeira também votou pela autorização por entender que a medida é necessária para garantir que conste na certidão o gênero no qual a pessoa se identifica e se apresenta à sociedade. Para a ministra, a pessoa tem “direito de ser quem é”.</p>\n<p>“A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judiciário. Dar a elas o direito à autoidentificação é garantir o mínimo de segurança”, completou.</p>\n<p>*Com informações de Agência Brasil.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 07 May 2025 23:27:04 +0000", "description"=>"Decisão do STJ é a primeira no Brasil a reconhecer oficialmente o uso de gênero neutro em documentos civis", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/justica/stj-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro/", "subtitle"=>"Decisão do STJ é a primeira no Brasil a reconhecer oficialmente o uso de gênero neutro em documentos civis", "title"=>"Em decisão inédita, STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro", "url"=>"https://ndmais.com.br/justica/stj-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/05/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro-1200x675.jpg.webp", "title"=>"STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro"}], "arc_gallery"=>[]}