{"categories"=>["cotidiano", "justiça", "decisão", "mudança-de-gênero", "registro civil", "stj"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/01/0faHSaRc-stj-fachada-superior-tribunal-justica.png\" alt=\"O Superior Tribunal de Justiça.\"/><figcaption>STJ autorizou mudança de gênero em registro civil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)</figcaption></figure></div>\n<p>O <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/stj/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Superior Tribunal de Justiça</a></strong> (STJ) autorizou o registro civil de uma pessoa como de gênero neutro – <strong>que não se identifica nem com o masculino nem com o feminino</strong>. A decisão, inédita, foi tomada durante julgamento realizado pela Terceira Turma do tribunal na terça-feira, 6, e só vale para essa pessoa.</p>\n\n\n\n<p>O processo, que tramita em segredo de <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/justica/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Justiça</a></strong>, se refere a uma pessoa que nasceu mulher e fez tratamento hormonal para se tornar homem. Nesse período ela pediu alteração para o gênero masculino.</p>\n\n\n\n<p>Mas a pessoa não se identificou com o novo gênero e então pediu à Justiça autorização para adotar o gênero neutro. O caso foi ao STJ depois de uma decisão de instância inferior, em São Paulo, ter negado autorização para adotar esse gênero.</p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais </strong></p>\n\n\n\n<p><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/politica/com-uso-de-ia-juiz-aumenta-em-1-100-numero-de-sentencas-em-um-mes/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Com uso de IA, juiz aumenta em 1.100% número de sentenças em um mês<br></a><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/cotidiano/obras-de-revitalizacao-do-morro-do-moreno-comecam-com-demolicao-de-boate/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Obras de revitalização do Morro do Moreno começam com demolição de boate</a></p>\n\n\n\n<p>Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo na Terceira Turma, afirmou que “esse ser humano deve estar sofrendo muito”.</p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>Você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo, não deu certo”, disse. “Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela. Eu fiz uma pesquisa, a questão é muito dramática.</strong></p>\n</blockquote>\n\n\n\n<p>A ministra defendeu que, embora não exista uma legislação específica sobre o tema, a Justiça não deve fazer distinção entre pessoas transgêneras binárias, que podem alterar o <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/registro-civil/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">registro civil</a></strong> entre os gêneros masculino e feminino, das não-binárias, que não se identificam com nenhum desses gêneros. Para ela, é preciso reconhecer o direito à identidade percebida pela pessoa.</p>\n\n\n\n<p>Os outros quatro ministros da Terceira Turma (Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira) acompanharam a relatora.</p>\n\n\n\n<p>“É o famoso direito à felicidade já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judiciário. É dar o direito a autoidentificação, é garantir o mínimo de segurança que pessoas binárias têm desde o nascimento”, disse Daniela Teixeira.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 08 May 2025 14:21:03 +0000", "description"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/01/0faHSaRc-stj-fachada-superior-tribunal-justica.png\" alt=\"O Superior Tribunal de Justiça.\"/><figcaption>STJ autorizou mudança de gênero em registro civil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)</figcaption></figure></div>Gênero neutro é quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino", "enclosure"=>{"url"=>"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/01/0faHSaRc-stj-fachada-superior-tribunal-justica.png", "type"=>"image/png", "length"=>"845900"}, "enclosures"=>[], "id"=>"https://www.folhavitoria.com.br/?post_type=estadao&p=7403508", "subtitle"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/01/0faHSaRc-stj-fachada-superior-tribunal-justica.png\" alt=\"O Superior Tribunal de Justiça.\"/><figcaption>STJ autorizou mudança de gênero em registro civil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)</figcaption></figure></div>Gênero neutro é quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino", "title"=>"Em decisão inédita, STJ autoriza adoção de gênero neutro em registro civil", "url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/justica/em-decisao-inedita-stj-autoriza-adocao-de-genero-neutro-em-registro-civil/", "partner"=>{"agency_id"=>"5a2157eea4fd5499c201404e", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://www.folhavitoria.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/5a2157eea4fd5499c201404e/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"51df424308c6bb2cde000360", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Folha Vitória", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"f23fbed5-2bdc-46ed-b2f0-b73073fd5cf9", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}