{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p>O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria do Executivo, que regulamenta a notificação eletrônica de proprietários de terrenos baldios e obras irregulares na capital. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, participou do ato de sanção da nova legislação, que marca mais um passo rumo à digitalização da gestão urbana.</p><p><strong>Saiba mais sobre essa importante iniciativa e seus impactos na cidade consultando a matéria completa no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/prefeito-sanciona-lei-que-permite-notificacao-eletronica-de-terrenos-baldios-e-obras-irregulares/\">Momento MT</a>.</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-mt/operacao-lei-seca-resulta-em-cinco-condutores-presos-e-59-motocicletas-removidas-em-cuiaba/' title='Operação Lei Seca resulta em cinco condutores presos e 59 motocicletas removidas em Cuiabá' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Operação Lei Seca resulta em cinco condutores presos e 59 motocicletas removidas em Cuiabá</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-mt/detran-apresenta-novos-projetos-para-modernizar-atendimento-e-gestao/' title='Detran apresenta novos projetos para modernizar atendimento e gestão' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Detran apresenta novos projetos para modernizar atendimento e gestão</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/secretario-de-educacao-apresenta-planejamento-estrategico-na-camara/' title='Secretário de Educação apresenta planejamento estratégico na Câmara' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Secretário de Educação apresenta planejamento estratégico na Câmara</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-05-08T13:07:56.784-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:681cd6dc454ab4cfc88572d9", "last_updated"=>"2025-05-08T13:07:56.784-03:00", "subtitle"=>"O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar...", "title"=>"Prefeito sanciona lei que permite notificação eletrônica de terrenos baldios e obras irregulares", "url"=>"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/prefeito-sanciona-lei-que-permite-notificacao-eletronica-de-terrenos-baldios-e-obras-irregulares/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}