{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que permite que a arrecadação de multas aplicadas por infrações ambientais — incluindo bens apreendidos — seja dividida com o município onde ocorreu o dano (PL 5.142/2019). De autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o projeto está na pauta da comissão. A audiência pública atende a pedidos de vários senadores, incluindo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é a relatora do projeto (REQ 4/2023).</p><p><strong>Consulte a matéria completa no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cma-discute-projeto-que-reparte-multas-ambientais-com-municipios/\">Momento MT</a> e fique por dentro de todos os detalhes!</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/momento/batalhao-de-transito-da-pm-registra-1-428-multas-de-transito-durante-o-feriado-prolongado/' title='Batalhão de Trânsito da PM registra 1.428 multas de trânsito durante o feriado prolongado' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Batalhão de Trânsito da PM registra 1.428 multas de trânsito durante o feriado prolongado</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/cuiaba-intensifica-vacinacao-contra-gripe-neste-sabado/' title='Cuiabá intensifica vacinação contra gripe neste sábado' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Cuiabá intensifica vacinação contra gripe neste sábado</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/politica-nacional/representacao-no-parlasul-analisa-na-terca-resposta-sobre-comando-do-colegiado/' title='Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-05-05T18:48:28.884-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:6819322c919be0f9c5cc1558", "last_updated"=>"2025-05-05T18:48:28.884-03:00", "subtitle"=>"A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei...", "title"=>"CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cma-discute-projeto-que-reparte-multas-ambientais-com-municipios/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}