{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3112031937\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&title=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta/\" data-a2a-title=\"PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"5548f192-4596-4725-a0f1-899c0ba762d0\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. Essa proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e numerada como </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155346\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PEC 37/2022</span></a><span style=\"font-weight: 400\">. Caso aprovada no turno inicial, será debatida por mais três sessões antes de ser votada em segundo turno. Entretanto, se houver acordo político para acelerar a tramitação, ambas as votações podem ocorrer na mesma sessão deliberativa.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) apresentou emenda para permitir aos municípios renomearem suas guardas como polícias municipais ou título equivalente. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo a Constituição, compõem o atual sistema de segurança pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.</span></p>\n<h3><b>Centro-Oeste</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Também está na pauta o</span> <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145264\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PLP 257/2020</span></a><span style=\"font-weight: 400\">, do senador Izalci Lucas (PL-DF). Esse projeto de lei complementar fortalece a representação dos empresários no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) aumentando o número de representantes do setor empresarial. O conselho tem a atribuição de aprovar planos, diretrizes e propostas de políticas públicas que priorizem iniciativas para a promoção dos setores relevantes da economia regional.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pelo texto, o Condel passa a ter, no mínimo, um representante da classe empresarial de cada estado: MT, MS, GO e DF.  Atualmente, o regimento do conselho prevê apenas um representante e um suplente da classe empresarial, com um rodízio entre os estados. As indicações são feitas pelas Federações da Agricultura, do Comércio e da Indústria.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para Izalci, o sistema de rodízio, na prática, impede que as entidades empresariais de cada unidade da Federação tenham assento por um longo período, já que os mandatos são de apenas um ano.</span></p>\n<h3><b>Rota Belém-Bragança </b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Outro projeto de lei que deve ser votado é o que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. Da Câmara dos Deputados, o</span> <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161800\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PL 394/2020</span></a><span style=\"font-weight: 400\"> cria a rota que vai interligar a capital do Pará ao município de Bragança, passando por Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema e Tracuateua, abrangendo atividades de turismo urbano e rural. O relator na <span>Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) foi o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).</span></span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O percurso inclui a histórica Estrada de Ferro Belém-Bragança, que foi importante na integração regional e no desenvolvimento da região no começo do século XX. A oficialização da rota turística tem por objetivo ampliar o turismo urbano e rural, criar oportunidades de geração de renda para as comunidades locais e promover a valorização do patrimônio cultural e natural da região. Além disso, a rota tem potencial para fortalecer a identidade regional, com a promoção de tradições e eventos locais, a preservação do meio ambiente e o incentivo à sustentabilidade.</span></p>\n<h3><b>Alfabetização na hora certa</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A pauta de votações do Senado na quarta inclui, ainda, o projeto de resolução que cria, no Senado, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que vai prestigiar governadoras e governadores que se destacam no apoio e trabalho pela alfabetização. O </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167943\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PRS 10/2025</span></a><span style=\"font-weight: 400\"> é do senador Cid Gomes (PSB-CE).</span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/05/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta#5548f192-4596-4725-a0f1-899c0ba762d0\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=5548f192-4596-4725-a0f1-899c0ba762d0\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&linkname=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta%2F&title=PEC%20das%20guardas%20municipais%20est%C3%A1%20na%20pauta%20de%20vota%C3%A7%C3%B5es%20do%20Plen%C3%A1rio%20desta%20quarta\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta/\" data-a2a-title=\"PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-2786565633\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta/\">PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 05 May 2025 21:29:56 +0000", "description"=>"<p>A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. 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