{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3865376422\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpaim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao%2F&linkname=Paim%20critica%20suspens%C3%A3o%20pelo%20STF%20de%20processos%20sobre%20%E2%80%98pejotiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpaim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao%2F&linkname=Paim%20critica%20suspens%C3%A3o%20pelo%20STF%20de%20processos%20sobre%20%E2%80%98pejotiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpaim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao%2F&linkname=Paim%20critica%20suspens%C3%A3o%20pelo%20STF%20de%20processos%20sobre%20%E2%80%98pejotiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpaim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao%2F&linkname=Paim%20critica%20suspens%C3%A3o%20pelo%20STF%20de%20processos%20sobre%20%E2%80%98pejotiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpaim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao%2F&linkname=Paim%20critica%20suspens%C3%A3o%20pelo%20STF%20de%20processos%20sobre%20%E2%80%98pejotiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fpaim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao%2F&title=Paim%20critica%20suspens%C3%A3o%20pelo%20STF%20de%20processos%20sobre%20%E2%80%98pejotiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/paim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao/\" data-a2a-title=\"Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"77d340be-415f-4a43-ab4e-acfecaff238f\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p style=\"text-align: left\">O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.</p>\n<p style=\"text-align: left\">— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.</p>\n<p style=\"text-align: left\">Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.</p>\n<p style=\"text-align: left\">— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.</p>\n<p style=\"text-align: left\">Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/05/paim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao#77d340be-415f-4a43-ab4e-acfecaff238f\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=77d340be-415f-4a43-ab4e-acfecaff238f\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/paim-critica-suspensao-pelo-stf-de-processos-sobre-pejotizacao/\">Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 05 May 2025 21:29:58 +0000", "description"=>"<p>O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada. — O Sindicato Nacional dos Auditores […]</p>\n<p>O post <a 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