{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-998939743\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&title=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca/\" data-a2a-title=\"CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"228eb996-1505-4907-9f91-95db79d2e3db\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por empresas que prestam serviços de telecomunicações e de energia elétrica, entre outras (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137047\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.220/2019</a>). O debate foi sugerido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).</p>\n<p>Em seu requerimento (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167908\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">REQ 27/2025 – CI</a>), o senador argumenta que a audiência, com a participação de especialistas, é necessária para buscar a “construção de soluções capazes de beneficiar a sociedade” diante de uma proposta que ele considera polêmica.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>“Como se trata de matéria polêmica e com interesses que podem ser adversos, é de suma importância o debate com os diversos setores para melhores esclarecimentos e entender os principais pontos de cada setor. Consideramos, assim, que o tema merece uma discussão mais ampla. Nesse sentido, a audiência deve procurar exaurir os questionamentos para alcançarmos os objetivos da oportuna proposta.”</p>\n<h3><strong><span class=\"Apple-converted-space\">O projeto</span></strong></h3>\n<p>O PL 3.220/2019 é um projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA). Seu objetivo é regulamentar o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia elétrica, prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas do setor de petróleo. De acordo com Weverton, a intenção é estabelecer regras claras para a utilização compartilhada de postes e demais estruturas, para otimizar recursos e promover concorrência no mercado.</p>\n<p>Segundo Weverton, atualmente existem desafios práticos e jurídicos que dificultam o compartilhamento de infraestrutura entre os setores. Para ele, a falta de regulamentação específica gera insegurança jurídica, desequilíbrios nas relações contratuais e obstáculos para a expansão e melhoria dos serviços prestados.</p>\n<h3><strong>Convidados</strong></h3>\n<p>Entre os convidados com presença já confirmada estão:<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<ul>\n<li><span></span>o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luiz Henrique Barbosa da Silva;</li>\n<li><span></span>o diretor-executivo de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão;</li>\n<li><span></span>o representante da Associação Catarinense dos Provedores de Internet (Apronet) Glauco Sombrio.</li>\n</ul>\n<p>Também foram convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), entre outros.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<h3><b>Votação</b></h3>\n<p>Logo após essa audiência pública, a Comissão de Serviços de Infraestrutura deve realizar uma reunião deliberativa para votar dois projetos de lei. Um deles é o <a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137007\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.178/2019</a>, que acaba com o direito de preferência da Petrobras nos leilões de exploração da área do pré-sal.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Essa proposta, de autoria do ex-senador José Serra (SP), também permite a licitação para concessão de blocos na área do pré-sal em situações que, segundo Serra, sejam mais vantajosas ao país.</p>\n<p>A matéria conta com relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão. Caso seja aprovado a CI, o projeto seguirá para análise em mais dois colegiados do Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última a <a href=\"/noticias/glossario-legislativo/decisao-terminativa\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">decisão terminativa</a>.</p>\n<p>O outro projeto de lei que pode ser votado pela CI é o <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/165409\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.570/2024</a>, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). A proposta condiciona a implantação de infraestruturas básicas, como água e energia elétrica, à aprovação de novos loteamentos pelos respectivos órgãos urbanísticos e ambientais. De acordo com o senador, o objetivo é integrar a prestação de serviços públicos à política urbana, reduzindo assim a ocupação irregular do solo.</p>\n<p>Essa matéria conta com relatório favorável, que inclui a recomendação de emendas, do senador Jayme Campos (União-MT).<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>A reunião da CI acontece no <span>Plenário 13 da </span>Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. </p>\n<table class=\"plain\" style=\"background-color: #d3eef8\">\n<tbody>\n<tr style=\"background-color: #d3eef8\">\n<td style=\"background-color: #d3eef8\">\n<h3 style=\"background-color: #d3eef8\"><strong>Como participar</strong></h3>\n<p style=\"background-color: #d3eef8\">O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo <a class=\"external-link\" href=\"/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=33620\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Portal e‑Cidadania</a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O <a class=\"external-link\" href=\"http://www12.senado.leg.br/ecidadania\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\" title=\"\">Portal e‑Cidadania</a> também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.</p>\n</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/05/ci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca#228eb996-1505-4907-9f91-95db79d2e3db\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=228eb996-1505-4907-9f91-95db79d2e3db\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&linkname=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca%2F&title=CI%20debate%20partilha%20de%20infraestrutura%20de%20energia%20e%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20nesta%20ter%C3%A7a\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca/\" data-a2a-title=\"CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça\"></a></p><div class=\"momen-depois-do-conteudo\" id=\"momen-3308246022\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_FINAL_MATERIA_728X90\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ci-debate-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes-nesta-terca/\">CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 05 May 2025 16:29:52 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por empresas que prestam serviços de telecomunicações e de energia elétrica, entre outras (PL 3.220/2019). 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