{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-701969520\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fplenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes%2F&linkname=Plen%C3%A1rio%20pode%20votar%20projeto%20que%20altera%20n%C3%BAmero%20de%20deputados%20e%20proposta%20sobre%20marco%20legal%20para%20concess%C3%B5es\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fplenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes%2F&linkname=Plen%C3%A1rio%20pode%20votar%20projeto%20que%20altera%20n%C3%BAmero%20de%20deputados%20e%20proposta%20sobre%20marco%20legal%20para%20concess%C3%B5es\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fplenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes%2F&linkname=Plen%C3%A1rio%20pode%20votar%20projeto%20que%20altera%20n%C3%BAmero%20de%20deputados%20e%20proposta%20sobre%20marco%20legal%20para%20concess%C3%B5es\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fplenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes%2F&linkname=Plen%C3%A1rio%20pode%20votar%20projeto%20que%20altera%20n%C3%BAmero%20de%20deputados%20e%20proposta%20sobre%20marco%20legal%20para%20concess%C3%B5es\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fplenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes%2F&linkname=Plen%C3%A1rio%20pode%20votar%20projeto%20que%20altera%20n%C3%BAmero%20de%20deputados%20e%20proposta%20sobre%20marco%20legal%20para%20concess%C3%B5es\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fplenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes%2F&title=Plen%C3%A1rio%20pode%20votar%20projeto%20que%20altera%20n%C3%BAmero%20de%20deputados%20e%20proposta%20sobre%20marco%20legal%20para%20concess%C3%B5es\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/plenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes/\" data-a2a-title=\"Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"1a2ede10-88e6-41d5-80dd-a2ee1a853294\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei.</p>\n<p>Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes partidários após a última reunião. O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 177/23, que muda as regras do número de deputados nas bancadas estaduais. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados, e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Câmara revisar até junho a distribuição das cadeiras de deputados federais, levando em consideração o Censo de 2022.</p>\n<p>Em entrevista no início do ano, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um amplo acordo para definição das novas regras.</p>\n<p>Outro projeto incluído na pauta foi o que institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/525291-projeto-diminui-minimos-de-parcerias-publico-privadas-de-estados-e-municipios\">PL 7063/17</a>). O texto unifica normas sobre concessões, PPPs e fundos de investimento em infraestrutura. O relator é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).</p>\n<p>Segundo Arnaldo Jardim, o projeto que aperfeiçoa a legislação sobre concessões e PPPs. Ele destaca que, como a capacidade do investimento do orçamento é limitada, as concessões e aas PPPs repreentam avanços importantes em termos de investimentos de infraestrutura e estão transbordando para a área social.</p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76214\">Veja a pauta completa</a></p>\n<p><strong>Violência nas escolas<br /> </strong>Outro projeto em pauta é o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.</p>\n<p>A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.</p>\n<p><strong>Jogos e rede social</strong><br /> Já o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1130763-projeto-institui-campanha-para-uso-consciente-de-tecnologias-digitais\">Projeto de Lei 3224/24</a>, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social.</p>\n<p>O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá a utilização de programas computacionais, softwares e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.</p>\n<p><strong>Outras propostas</strong><br /> Os deputados podem votar ainda: projeto que permite usar as multas de trânsito para financiar habilitação de motoristas de baixa renda (PL 3965/21); proposta que aumenta as penas por tráfico de animais silvestres (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/385326-projeto-torna-crime-sacrificio-de-animais-em-ritos-religiosos\">PL 347/03</a>); e o projeto que obriga o registro em cartório da transmissão de bens entre concessionárias de energia (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/633390-projeto-preve-registro-de-bens-reversiveis-transferidos-entre-concessionarias\">PL 6234/19</a>).</p>\n<div id=\"video-container-1155064\" class=\"embed-responsive embed-responsive-16by9\" style=\"margin-bottom: 18px\" data-youtube-id=\"IPJL1je5uhA\">\n<p><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/IPJL1je5uhA\" width=\"100%\" frameborder=\"0\"></iframe></p>\n</p>\n</div>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Redação – RL</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1155016-plenario-pode-votar-projeto-que-altera-numero-de-deputados-e-proposta-sobre-marco-legal-para-concessoes/#1a2ede10-88e6-41d5-80dd-a2ee1a853294\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=1a2ede10-88e6-41d5-80dd-a2ee1a853294\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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