{"categories"=>["tce mt"], "content"=>"<div class=\"momen-antes-do-conteudo\" id=\"momen-3194982684\"><div data-premium=\"\" data-adunit=\"MOMENTO_MT_TOPO_INTERNA_2\" data-sizes-desktop=\"[[728,90]]\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]]\" >\n</div></div><p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&linkname=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&linkname=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&linkname=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&linkname=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&linkname=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&title=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais/\" data-a2a-title=\"TCE-MT encerra capacitação sobre Orçamento Mulher com palestra sobre políticas públicas e direitos fundamentais\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"ce31cf1b-062f-4a21-a746-1e04685cddf0\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_53\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_left p-2\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https://www.tce.mt.gov.br/uploads/webdisco/2025/05/jpg/540x350/c1a73b09ee8d243d81b40a7983a9eedb.jpg\" alt=\"Ilustração\"></td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p style=\"text-align:justify\">Com o quinto encontro online, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou, nesta quarta-feira (30), a capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”. A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) de São Paulo, Élida Graziane Pinto, abordou a avaliação de políticas públicas e controle do orçamento pela máxima eficácia dos direitos fundamentais.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">A palestrante, que também é professora da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), discorreu sobre como as instâncias de controle social e os movimentos da sociedade organizada podem monitorar o cumprimento das leis orçamentárias. Ela explicou ainda como funciona o ciclo de políticas públicas, impulsionado por sete fases: identificação do problema, agenda, formulação, tomada de decisão, implementação, monitoramento e avaliação.</p>\n<p style=\"text-align:justify\"> “O ciclo das políticas públicas é muito mais um filme do que uma fotografia, pressupõe algo dinâmico. Precisamos interpretar o processo de formulação, de implementação e avaliação das políticas públicas como algo constantemente sob processo de maturação, alteração, disputa e reconstrução”, declarou. </p>\n<p style=\"text-align:justify\">Élida Graziane Pinto também faltou sobre revisões periódicas e ajustes no Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); duodécimos; emprenho, liquidação e pagamento; Relatório Resumido de Execução Orçamentária; Relatório de Gestão Fiscal e Balanço Geral Anual.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">“Sem dinheiro não se realizam direitos. A avaliação de política pública perpassa a execução orçamentária. Ao longo do exercício financeiro, no sentido de um processo dinâmico, temos uma dinâmica cotidiana que atribui legitimidade às opções de despesa e arrecadação, como algo que não é estático apenas ao final, acontece fiscalização, controle social, transparência e possibilidade de alterar a todo momento. O controle é diuturno e concomitante”, destacou a palestrante. </p>\n<p style=\"text-align:justify\">A formação se estendeu ao longo do mês de abril e visou qualificar mulheres de diversas entidades para monitorar e fiscalizar o orçamento público sob a perspectiva da igualdade de gênero. As transmissões ao vivo no canal do TCE-MT no YouTube tiveram quase 1 mil visualizações no decorrer da capacitação. C<span>lique </span><strong><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=Gl5lngAQe-U\">aqui</a></strong><span> e confira a palestra na íntegra. </span></p>\n<p><strong>Aula inaugural e encontros</strong></p>\n<p style=\"text-align:justify\">Na aula inaugural da capacitação, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios. Clique <strong><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=11fMIvA1grw&t=405s\">aqui </a></strong>e assista na íntegra. </p>\n<p style=\"text-align:justify\">Já no primeiro encontro, o técnico de controle externo Haroldo de Morais Júnior buscou desmistificar o orçamento público e ampliar a compreensão sobre sua importância e funcionamento. Clique <strong><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=fwV5NWnGXEs&t=46s\">aqui</a></strong> e assista na íntegra. </p>\n<p style=\"text-align:justify\">O segundo encontro teve como facilitador o secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Roberto Almeida Capistrano, que se debruçou sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres no estado e abordou de que forma o orçamento público pode ser um instrumento eficaz na promoção da igualdade de gênero. Clique <strong><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=N_SdMyIUJqs&t=30s\">aqui</a> </strong>e assista na íntegra. </p>\n<p style=\"text-align:justify\">O terceiro encontro foi conduzido pela auditora externa Lidiane Anjos Bortoluzzi, que falou sobre o conceito das auditorias operacionais com recorte de gênero e o papel do TCE-MT como indutor de políticas sociais. Clique <strong><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=Wuc7sQ8AeDg\">aqui</a></strong> e assista na íntegra. </p>\n<p style=\"text-align:justify\"><span>No 4º encontro, a auditora pública externa Síllvia Kasmirski ministrou a palestra com o tema “Ferramentas de Fiscalização e Controle Social”. <span>Clique </span><strong><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=m45sx7T2hOI\">aqui</a></strong><span> e confira a palestra na íntegra. </span></span></p>\n<p style=\"text-align:justify\"><span><span><br /></span></span></p>\n<p style=\"text-align:justify\"><span>Secretaria de Comunicação/TCE-MT </span><br /><span>E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br</span></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.tce.mt.gov.br/noticias/tce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais/60274#ce31cf1b-062f-4a21-a746-1e04685cddf0\">TCE MT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=ce31cf1b-062f-4a21-a746-1e04685cddf0\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Ftce-mt%2Ftce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais%2F&linkname=TCE-MT%20encerra%20capacita%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Or%C3%A7amento%20Mulher%20com%20palestra%20sobre%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e%20direitos%20fundamentais\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" 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href=\"https://momentomt.com.br/tce-mt/tce-mt-encerra-capacitacao-sobre-orcamento-mulher-com-palestra-sobre-politicas-publicas-e-direitos-fundamentais/\">TCE-MT encerra capacitação sobre Orçamento Mulher com palestra sobre políticas públicas e direitos fundamentais</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 05 May 2025 12:59:50 +0000", "description"=>"<p>Com o quinto encontro online, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou, nesta quarta-feira (30), a capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”. 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