{"categories"=>["política", "florianópolis", "notícia", "cidadania", "notícia (leitores leais)"], "content"=>"<img width=\"1600\" height=\"1066\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1.jpeg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" fetchpriority=\"high\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1.jpeg 1600w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-800x533.jpeg 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-1300x866.jpeg 1300w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-768x512.jpeg 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-1536x1023.jpeg 1536w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-1200x800.jpeg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-320x213.jpeg 320w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/camara-de-vereadores-800x533.jpeg\" alt=\"Projeto que proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis foi votado na sessão desta segunda-feira da Câmara – Foto: Câmara de Vereadores/Divulgação/ND\" title=\"Projeto que proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis foi votado na sessão desta segunda-feira da Câmara – Foto: Câmara de Vereadores/Divulgação/ND\" width=\"800\" />\n<p>Assunto amplamente debatido no <strong>ND</strong>, o uso de caixa de som nas praias de Florianópolis está proibido. Foi aprovado nesta segunda-feira (28) na Câmara o projeto de lei de autoria da ex-vereadora Maryanne Mattos, atual vice-prefeita da cidade, que implementa a medida nos balneários da Capital.</p>\n<p>Caberá à Guarda Municipal e à Polícia Militar de Santa Catarina atender as denúncias de perturbação de sossego que envolvam o uso do equipamento sonoro na praia.</p>\n<p>Porém, conforme o líder do governo na Câmara, vereador Diácono Ricardo (PSD), “o povo será o principal fiscal da nova medida”.</p>\n\n<p>Após a aprovação da matéria no Parlamento, com 14 votos favoráveis, cinco contrários e quatro ausências, a matéria volta para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para redação final e, depois, vai para sanção do prefeito.</p>\n<h2>“Vamos fazer valer já esse ano”</h2>\n<p>Maryanne Mattos celebrou a notícia da aprovação da matéria. Ela afirma que batalhou muito pela aprovação do projeto no passado, porém, não avançou e resolveu reapresentar.</p>\n<p>“As pessoas querem uma regra do uso das caixas de som na praia. Vamos fazer valer já esse ano, mas vai ser útil principalmente para a próxima temporada, para as pessoas poderem curtir a praia com mais tranquilidade e sossego, em especial famílias com crianças autistas”, destacou.</p>\n<p>Quando vereadora, Maryanne era responsável pela frente parlamentar de segurança pública da Câmara. Ela conta que, durante uma reunião, surgiu a ideia, baseada no exemplo de outros municípios que proibiam o uso. “Foi uma lei construída com várias pessoas. Elas entenderam que esse assunto traria mais segurança, sossego e democracia para os espaços públicos. Um não é obrigado a ouvir a música do outro”.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-800x533.jpeg\" alt=\"Caixas de som são comuns nas praias de Florianópolis – Foto: Jornal ND/Divulgação/ND\" title=\"Caixas de som são comuns nas praias de Florianópolis – Foto: Jornal ND/Divulgação/ND\" width=\"800\" />\n<h2>“O maior fiscal vai ser o povo”</h2>\n<p>“Acho que o maior fiscal vai ser o povo, que precisa ajudar, porque não vamos ter Guarda Municipal para estar em todos os locais da cidade, mas ficará a cargo da guarda a fiscalização dos equipamentos de som em alto volume nas praias de Florianópolis”, salientou o vereador Diácono Ricardo.</p>\n<p>Segundo ele, como se trata de uma novidade, o município vai se adaptar aos poucos. “Sabemos que no começo haverá dificuldades, mas acredito que temos tempo hábil, até a próxima temporada, para adaptação, podendo começar a temporada 2025/2026 com essa lei aplicada na sua totalidade”, argumentou o vereador.</p>\n<p>Para ele, a importância dessa aprovação é que o direito de um termina quando começa o do outro. “O respeito acabou se perdendo. Alguns exageraram no tamanho dos aparelhos, na altura do som e foram tantas as reclamações que chegaram à Câmara que a vereadora Maryanne tomou essa consciência e criou a lei”, afirmou o vereador.</p>\n<p>O líder do governo Topázio também comentou a situação da base, após o afastamento dos vereadores Jeferson Backer e Mamá que, mais uma vez, não ajudaram o governo na votação.</p>\n<p>“Cada vereador é dono do seu mandato, temos essa responsabilidade. Respeito a decisão dos dois. Foi decisão deles, respeitada por todos e a base segue tendo 16 membros, estamos seguindo com o governo, apoiando o governo Topázio, dando a ele governabilidade.”</p>\n<p>Sobre as ausências dos vereadores Pri Fernandes e Claudinei Marques, o vereador Diácono disse que ambos tiveram compromissos no gabinete e avisaram a ausência. “A gente entende, porque, durante as sessões, vem gente para nós atendermos. Fizemos a soma dos votos de que passaria com tranquilidade, como passou”, declarou o líder do governo.</p>\n<h2>Fiscalização</h2>\n<p>Depois da aprovação na Câmara, em certa medida, o assunto volta às mãos de Maryanne, pois, além de vice-prefeita, ela é secretária de segurança pública, pasta a qual a Guarda Municipal é vinculada. “Tanto a guarda quanto a Polícia Militar, agora, recebendo uma denúncia de perturbação do sossego nas praias e logradouros de acesso à praia, podem recolher a caixa de som. A partir da sanção não pode ligar nesses espaços. A fiscalização vai ser fácil, não dependeremos de um equipamento para aferir decibéis. Nesses espaços, será proibido”, disse Maryanne.</p>\n<p>Vale destacar que, embora proibido, o uso de caixa de som tende a ser livre, caso não perturbe ninguém no entorno, ou mesmo perturbando, caso não haja denúncias.</p>\n<h2>Como votaram os vereadores:</h2>\n<p><strong>A FAVOR</strong></p>\n<p>Adrianinho (Republicanos)</p>\n<p>Bericó (PL)</p>\n<p>Bezerra (MDB)</p>\n<p>Diácono Ricardo (PSD)</p>\n<p>Dinho (União Brasil)</p>\n<p>Gemada (PL)</p>\n<p>Gui Pereira (PSD)</p>\n<p>João Padilha (PL)</p>\n<p>Mak Pezenatto (MDB)</p>\n<p>Manu Vieira (PL)</p>\n<p>Pastor Giliard Torquato (PL)</p>\n<p>Rafael de Lima (PSD)</p>\n<p>Renato da Farmácia (PSDB)</p>\n<p>Ricardo Pastrana (PSD)</p>\n<p><strong>CONTRA</strong></p>\n<p>Bruno Ziliotto (PT)</p>\n<p>Camasão (Psol)</p>\n<p>Carla Ayres (PT)</p>\n<p>Ingrid Saterê Mawé (Psol)</p>\n<p>Tânia Ramos (Psol)</p>\n<p><strong>AUSENTE</strong></p>\n<p>Claudinei Marques (Republicanos)</p>\n<p>Jeferson Backer (MDB)</p>\n<p>Josimar Pereira, Mamá (União Brasil)</p>\n<p>Pri Fernandes (PSD)</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 08:50:53 +0000", "description"=>"Veja como votou cada vereador na sessão que aprovou a proibição das caixas de som nas praias e como será feita a fiscalização", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/politica/lei-que-proibe-caixas-de-som-nas-praias-de-florianopolis-e-aprovada-saiba-o-que-acontece-agora/", "subtitle"=>"Veja como votou cada vereador na sessão que aprovou a proibição das caixas de som nas praias e como será feita a fiscalização", "title"=>"Lei que proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis é aprovada; saiba o que acontece agora", "url"=>"https://ndmais.com.br/politica/lei-que-proibe-caixas-de-som-nas-praias-de-florianopolis-e-aprovada-saiba-o-que-acontece-agora/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/04/jornal-nd-1-1200x675.jpeg.webp", "title"=>"Caixa de som, em Florianópolis; tema vai a votação na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira"}], "arc_gallery"=>[]}