{"categories"=>["política", "santa catarina", "notícia", "cidadania", "dr. vicente caropreso", "luciane carminatti", "notícia (leitores leais)"], "content"=>"<img width=\"2000\" height=\"1330\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew.png\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" fetchpriority=\"high\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew.png 2000w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-800x532.png 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-1300x865.png 1300w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-768x511.png 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-1536x1021.png 1536w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-320x213.png 320w\" sizes=\"(max-width: 2000px) 100vw, 2000px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-800x532.png\" alt=\"Caso aprovado, projeto catarinense irá pôr fim à exclusividade do cardápio em QR Code no estado – Foto: Reprodução/ND\" title=\"Caso aprovado, projeto catarinense irá pôr fim à exclusividade do cardápio em QR Code no estado – Foto: Reprodução/ND\" width=\"800\" />\n<p>Apresentado em 2023, o projeto de lei que põe fim à exclusividade do cardápio QR Code nos estabelecimentos catarinenses voltou a tramitar na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) após ficar o ano passado inteiro “travado” na Casa.</p>\n<p>O projeto, de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), <a href=\"https://ndmais.com.br/politica/definidas-as-comissoes-na-alesc-que-irao-atuar-pelos-proximos-dois-anos-veja-lista-de-deputados/\">precisa apenas do parecer favorável da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, presidida pelo próprio tucano</a>. A relatora da proposta dentro da comissão é a deputada Luciane Carminatti (PT), que irá redigir o parecer.</p>\n\n<p>Se aprovado pela comissão, o projeto de lei vai ao Plenário, para ser votado por todos os deputados da Casa. Se aprovado, segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).</p>\n<h2>O que diz o projeto que põe fim à exclusividade do cardápio QR Code em SC</h2>\n<p>O projeto de lei nº 163/2023 estabelece que “bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, devem disponibilizar cardápio físico quando utilizar o cardápio digital”.</p>\n<p>Isso não significa que a oferta de cardápio QR Code será proibida, mas sim que o cardápio físico deverá, também, ser obrigatoriamente disponibilizado.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2024/07/fotonoticia-090724-conjunta-saude-dtoshumanos-segpublica-bc3-800x533.jpg\" alt=\"Projeto que quer pôr fim à exclusividade do cardápio QR Code em Santa Catarina é de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB) – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/ND\" title=\"Projeto que quer pôr fim à exclusividade do cardápio QR Code em Santa Catarina é de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB) – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/ND\" width=\"800\" />\n<p>Na justificativa do projeto, Caropreso argumenta que nem todos os públicos têm <a href=\"https://ndmais.com.br/meio-ambiente/adesivo-dois-qr-codes-e-experiencia-a-nova-placa-de-balneabilidade-do-ima-em-sc/\">fácil acesso ou conhecimento suficiente para utilizar cardápios digitais</a>. “Essa exclusão digital pode afetar especialmente as pessoas mais idosas, deficientes ou com menor familiaridade com a tecnologia, limitando sua capacidade de fazer escolhas informadas sobre o que comer”, aponta o deputado.</p>\n<p>Para Caropreso, o projeto também é uma maneira de se proteger contra golpes e fraudes. “Essa tecnologia também [é] explorada por golpistas, que criam códigos maliciosos para direcionar os usuários a sites fraudulentos ou realizar cobranças indevidas, e até mesmo para instalação de vírus em celulares sem proteção”, alerta.</p>\n<p>A proposta já recebeu pareceres favoráveis das comissões de: Constituição e Justiça; Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Direitos da Pessoa Idosa.</p>\n\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 08:30:52 +0000", "description"=>"Sob justificativa de 'exclusão digital', proposta ainda precisar passar por uma comissão antes de ser votada no plenário da Assembleia Legislativa", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/politica/fim-do-cardapio-qr-code-avanca-em-sc-a-volta-do-impresso-em-restaurantes/", "subtitle"=>"Sob justificativa de 'exclusão digital', proposta ainda precisar passar por uma comissão antes de ser votada no plenário da Assembleia Legislativa", "title"=>"Fim do QR Code? Avança em SC projeto que prevê a volta dos cardápios impressos em restaurantes", "url"=>"https://ndmais.com.br/politica/fim-do-cardapio-qr-code-avanca-em-sc-a-volta-do-impresso-em-restaurantes/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/04/cardapio-qr-codew-1200x675.png.webp", "title"=>"Caso aprovado, projeto catarinense irá pôr fim à exclusividade do cardápio QR Code no estado"}], "arc_gallery"=>[]}