{"categories"=>["política mt"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&title=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/dr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja/\" data-a2a-title=\"Dr. João comemora decisão do STF que permite corte de incentivos a empresas que aderirem à Moratória da Soja\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"47841acc-6faa-4bad-b8b4-91fc0421496f\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_44\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o estado a restringir benefícios fiscais e cessão de terras públicas a empresas que aderirem à Moratória da Soja, a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida, proferida pelo ministro Flávio Dino, restabelece o Artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024, aprovada em 2024, e é considerada uma vitória para a economia e o setor agropecuário de Mato Grosso.</p>\n<p>A Moratória da Soja, em vigor desde 2006, proíbe a compra de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento seja legal segundo o Código Florestal Brasileiro. Essa restrição tem gerado impactos econômicos e sociais, especialmente em municípios jovens de Mato Grosso, que dependem da produção agrícola para seu desenvolvimento.</p>\n<p>A Lei nº 12.709/2024 busca garantir que empresas que restringem a expansão agropecuária em áreas não protegidas não recebam incentivos fiscais ou terras públicas, promovendo a competitividade do estado.</p>\n<p>Como primeiro-secretário da ALMT, Dr. João reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. </p>\n<p>“Nosso estado é exemplo de produção responsável. Queremos continuar crescendo, gerando empregos e alimentando o mundo, mas sem abrir mão da nossa soberania e do direito de trabalhar”, pontuou o deputado.</p>\n<p>A decisão do STF veio após o ministro Flávio Dino reconsiderar uma suspensão anterior da Lei nº 12.709/2024, atendendo a pedidos do governador Mauro Mendes (DEM), da ALMT e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo Dino, a adesão à Moratória da Soja é uma decisão de iniciativa privada, mas o estado não é obrigado a conceder benefícios fiscais ou terras públicas a empresas que adotem restrições além dos marcos legais.</p>\n<p>Mato Grosso é responsável por cerca de um terço da produção nacional de grãos, com a soja sendo um dos principais pilares econômicos do estado. A decisão do STF é vista como um passo para proteger a competitividade do agronegócio, garantindo que os produtores possam atuar em áreas legalmente permitidas sem perder acesso a incentivos fiscais.</p>\n<p>Dr. João reforçou que a decisão respeita a autonomia de Mato Grosso e os direitos de seus produtores. “Essa vitória é para todo o povo de Mato Grosso, que pode agora continuar a trabalhar e produzir com a certeza de que suas leis e sua economia serão respeitadas.”</p>\n<p><strong>Audiência Pública </strong>– No dia 23 de abril, durante audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), organizada pelo senador Wellington Fagundes (PL), Dr. João já havia defendido a necessidade de revisar as restrições impostas pela Moratória da Soja. Em seu discurso, ele enviou um recado direto ao STF.</p>\n<p> “Deixa o nosso povo trabalhar, gente! Nosso povo é ordeiro, trabalhador, que arregaça as mangas. Nós, mato-grossenses, somos matutos do bem, queremos trabalhar e produzir para nosso estado e para o Brasil”, defendeu.</p>\n<p>O deputado também destacou a importância de não permitir que acordos privados suplantem as leis estaduais: “Não podemos aceitar que acordos privados impeçam o crescimento do agronegócio, que gera emprego, renda e desenvolvimento para nosso povo. Queremos produzir com responsabilidade, mas precisamos que o Judiciário entenda a realidade do campo e permita que Mato Grosso continue alimentando o Brasil e o mundo.”</p>\n<p><strong>ADI –</strong> A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, proposta por partidos como PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, ainda será analisada pelo plenário do STF, o que pode trazer novos desdobramentos. Além disso, a decisão estabelece um prazo até 2026 para diálogo entre as partes, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/dr-joao-comemora-bom-senso-do-stf-que-permite-corte-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja/visualizar#47841acc-6faa-4bad-b8b4-91fc0421496f\">ALMT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=47841acc-6faa-4bad-b8b4-91fc0421496f\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&linkname=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fdr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja%2F&title=Dr.%20Jo%C3%A3o%20comemora%20decis%C3%A3o%20do%20STF%20que%20permite%20corte%20de%20incentivos%20a%20empresas%20que%20aderirem%20%C3%A0%20Morat%C3%B3ria%20da%20Soja\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/dr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja/\" data-a2a-title=\"Dr. João comemora decisão do STF que permite corte de incentivos a empresas que aderirem à Moratória da Soja\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/dr-joao-comemora-decisao-do-stf-que-permite-corte-de-incentivos-a-empresas-que-aderirem-a-moratoria-da-soja/\">Dr. João comemora decisão do STF que permite corte de incentivos a empresas que aderirem à Moratória da Soja</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 20:29:57 +0000", "description"=>"<p>O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o estado a restringir benefícios fiscais e cessão de terras públicas a empresas que aderirem à Moratória da Soja, a partir de 1º de janeiro de 2026. 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