{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&title=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/\" data-a2a-title=\"Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"5fae5205-600b-406e-9b15-2191766cfc70\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153957-proposta-proibe-publicidade-nos-estadios-sobre-servicos-sexuais-2\">Projeto de Lei 3660/24</a>, que proíbe a veiculação em estádios, arenas e ginásios desportivos de propagandas relacionadas a serviços sexuais, acompanhantes ou prostituição.</p>\n<p>Após ajuste no texto, o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação da proposta. “Não se pode transigir com o uso do esporte para finalidades que constituem potenciais violações de direitos humanos”, disse ele.</p>\n<p>“Esse tipo de publicidade em jogos e competições contrasta com a preocupação do Estado brasileiro no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, argumentou o autor da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ).</p>\n<p><strong>Telões e uniformes</strong><br /> O texto em análise na Câmara dos Deputados abrange mídias estáticas, digitais ou de qualquer espécie que sirvam para exibir conteúdos, sejam telões, painéis ou displays.</p>\n<p>Proíbe, ainda, o uso de logomarcas em uniformes esportivos.</p>\n<p><strong>Denúncias</strong><br /> Por sugestão do relator, a autoridade responsável pelo esporte é quem deverá organizar os registros de denúncias e reclamações e encaminhar o material para apuração. A versão original atribuía essa competência à ouvidoria do Ministério do Esporte.</p>\n<p>Os eventuais infratores estarão sujeitos à suspensão das atividades desportivas e a multas calculadas conforme condição econômico-financeira. O total arrecadado será destinado ao Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA).</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem/RM<br />Edição – Natalia Doederlein</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153951-comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/#5fae5205-600b-406e-9b15-2191766cfc70\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=5fae5205-600b-406e-9b15-2191766cfc70\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios%2F&title=Comiss%C3%A3o%20do%20Esporte%20aprova%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20propaganda%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais%20nos%20est%C3%A1dios\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/\" data-a2a-title=\"Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/\">Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 18:59:56 +0000", "description"=>"<p>A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3660/24, que proíbe a veiculação em estádios, arenas e ginásios desportivos de propagandas relacionadas a serviços sexuais, acompanhantes ou prostituição. Após ajuste no texto, o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação da proposta. “Não se pode transigir com o […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/\">Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/", "subtitle"=>"<p>A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3660/24, que proíbe a veiculação em estádios, arenas e ginásios desportivos de propagandas relacionadas a serviços sexuais, acompanhantes ou prostituição. Após ajuste no texto, o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação da proposta. “Não se pode transigir com o […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/\">Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-propaganda-de-servicos-sexuais-nos-estadios/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}