{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores%2F&linkname=Relator%20da%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20na%20C%C3%A2mara%20quer%20debate%20com%20ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20governadores\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores%2F&linkname=Relator%20da%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20na%20C%C3%A2mara%20quer%20debate%20com%20ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20governadores\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores%2F&linkname=Relator%20da%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20na%20C%C3%A2mara%20quer%20debate%20com%20ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20governadores\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores%2F&linkname=Relator%20da%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20na%20C%C3%A2mara%20quer%20debate%20com%20ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20governadores\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores%2F&linkname=Relator%20da%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20na%20C%C3%A2mara%20quer%20debate%20com%20ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20governadores\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores%2F&title=Relator%20da%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20na%20C%C3%A2mara%20quer%20debate%20com%20ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20governadores\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores/\" data-a2a-title=\"Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"881329d2-a011-459a-8026-d7eae5fd86ed\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O relator da <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153668-proposta-do-governo-muda-estrutura-da-seguranca-publica-em-busca-de-maior-integracao-na-area/\">PEC da Segurança Pública</a> na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública.</p>\n<p>A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país.</p>\n<p>Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio do narcotráfico, do crime organizado, do crime comum que afeta o dia a dia das pessoas”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.</p>\n<p><strong>Admissibilidade<br /> </strong>O deputado vai analisar a <span id=\"4373\" class=\"termoGlossario\" title=\"Exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça, no prazo de cinco sessões do Plenário da Câmara, sobre aspectos de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e de técnica legislativa de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Se admitida, a PEC será encaminhada a uma comissão especial para análise do mérito da proposta. Em caso de inadmissibilidade, a PEC será arquivada se não houver recurso.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">admissibilidade</span> da PEC elaborada pelo governo. Ou seja, se ela está de acordo com os pressupostos constitucionais.</p>\n<p>O relatório de Mendonça Filho não vai entrar no mérito da proposta, o que será feito posteriormente em uma <span id=\"4412\" class=\"termoGlossario\" title=\"Comissão temporária criada para analisar e votar proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de código e propostas que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões de mérito.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">comissão especial</span> criada especificamente para apreciá-la, com prazo de 40 sessões para emitir seu parecer.</p>\n<p>A etapa final de análise da PEC na Câmara será a votação no Plenário.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573448-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-pecs/\">Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição</a></li>\n</ul>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/conheca-a-pec-da-seguranca-publica/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem – ND</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1154156-relator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores/#881329d2-a011-459a-8026-d7eae5fd86ed\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=881329d2-a011-459a-8026-d7eae5fd86ed\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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data-a2a-title=\"Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-da-pec-da-seguranca-publica-na-camara-quer-debate-com-ministro-da-justica-e-governadores/\">Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 19:00:01 +0000", "description"=>"<p>O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. 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