{"categories"=>["política"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/02/davi-alcolumbre-senado.jpg\" alt=\"Davi Alcolumbre\"/><figcaption>Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.\n</figcaption></figure></div><p>O presidente do Senado, <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/davi-alcolumbre/\"><strong>Davi Alcolumbre</strong></a> (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro.</p>\n<p>O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/hugo-motta/\">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), e com o Supremo Tribunal Federal (STF).</p>\n<p>O novo projeto busca um meio-termo para aliviar as penas impostas pelo <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/supremo-tribunal-federal/\">STF</a>, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que acusados de orquestrar uma ruptura tenham punições mais severas.</p>\n<p>Como revelou a <i>Coluna do Estadão</i> no início deste mês, Motta procurou o presidente <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/luiz-inacio-lula-da-silva/\">Luiz Inácio Lula da Silva</a> e ministros do Supremo com o objetivo de construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.</p>\n<p>O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido de <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/jair-bolsonaro/\">Jair Bolsonaro</a>, concede anistia total aos envolvidos nos<a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/atos-golpistas/\"> atos golpistas</a>.</p>\n<p>Parlamentares governistas sustentam que esse texto pode beneficiar também o ex-presidente, réu no Supremo sob acusação de tentativa de golpe.</p>\n<p>Para garantir que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.</p>\n<h3><b>Crimes</b></h3>\n<p>O texto em discussão <strong>prevê reduzir em até dois terços a pena de quem foi levado a participar dos atos golpistas</strong>, diferenciando esse grupo de quem organizou ou estimulou os ataques na Praça dos Três Poderes.</p>\n<p>Outra ideia é deixar de considerar de forma separada os crimes de abolição do estado democrático e de tentativa de golpe. Um deles passaria a ser considerado crime antecedente e, assim, as penas não se somariam, o que levaria à redução das punições.</p>\n<p>Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia.</p>\n<p>Em entrevista ao jornal <i>O Globo</i>, o presidente do Supremo, ministro <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/luis-roberto-barroso/\">Luís Roberto Barroso</a>, defendeu as penas que foram aplicadas.</p>\n<p>“O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”, disse Barroso.</p>\n<h3><b>Urgência</b></h3>\n<p>Na <a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/camara-dos-deputados/\">Câmara</a>, o partido de Bolsonaro se mobiliza pela análise do pedido de urgência do projeto de lei da anistia.</p>\n<p>A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência. Segundo o <i>Placar da Anistia do Estadão</i>, pelo menos 207 dos 513 deputados se declaram a favor do perdão para os envolvidos no 8 de Janeiro.</p>\n<p>O presidente da Câmara tem resistido à pressão do PL. Na semana passada, após reunião com os líderes da Casa, Motta anunciou o adiamento da apreciação do tema.</p>\n<p>“Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento (da análise do pedido de urgência), de que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução”, declarou o deputado do Republicanos.</p>\n<p>As informações são do jornal <b>O Estado de S. 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