{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/04/TAKTA-NO-AR-1-23.jpg\" class=\"type:primaryImage\" /><figcaption>Reprodução/Jair Bolsonaro</figcaption></figure><p>O Partido Liberal (PL) apresentou um projeto de lei que propõe restringir intimações judiciais a pessoas internadas em hospitais, especialmente em casos de pacientes em estado grave ou internados em UTIs. A proposta foi protocolada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), dias após o ex-presidente <a href=\"https://takta.com.br/brasil/bolsonaro-recebe-intimacao-em-uti-sobre-processo-criminal-no-stf-por-tentativa-de-golpe/\">Jair Bolsonaro ser intimado enquanto estava internado na UTI</a>, em Brasília.</p>\n<p>O texto altera o Código de Processo Civil para proibir citações judiciais em pacientes em estado clínico grave, salvo se houver autorização judicial respaldada por avaliação médica. Mesmo em casos de menor gravidade, o projeto exige que a direção do hospital e o médico responsável autorizem o procedimento.</p>\n<p>Na justificativa, a deputada argumenta que a medida busca proteger a dignidade de pessoas vulneráveis. “É inaceitável que um indivíduo em situação de vulnerabilidade extrema possa ser submetido a um ato formal como a citação judicial sem a devida avaliação médica”, escreveu.</p>\n<p>Bolsonaro foi intimado no último dia 23 enquanto permanecia na UTI do Hospital DF Star. A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou viável a intimação após o ex-presidente aparecer em uma transmissão ao vivo no dia anterior. Ele é réu na Corte sob acusação de envolvimento em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 17:30:56 +0000", "description"=>"Reprodução/Jair BolsonaroO Partido Liberal (PL) apresentou um projeto de lei que propõe restringir intimações judiciais...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=28417", "subtitle"=>"Reprodução/Jair BolsonaroO Partido Liberal (PL) apresentou um projeto de lei que propõe restringir intimações judiciais...", "title"=>"Após intimação de Bolsonaro, PL apresenta projeto que limita citações judiciais em hospitais", "url"=>"https://takta.com.br/brasil/pl-apresenta-projeto-que-limita-citacoes-judiciais-em-hospitais/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}