{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&title=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/camara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica/\" data-a2a-title=\"Câmara de Cuiabá aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"4b9d3e68-2792-47fb-a7cf-a55e08edd99e\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_91\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div style=\"font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;padding-left:3px;margin-top:20px\">29/04/2025</div>\n<div style=\"font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:25px;font-weight:bold;padding-left:3px;width:673px;margin-bottom:15px\">Câmara de Cuiabá aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública</div>\n<p> Secom – Câmara Municipal de Cuiabá</p>\n<div></div>\n<div>\n<div>A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 9258/2025, que altera a estrutura da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu 21 votos favoráveis e visa modernizar a legislação que regula a empresa, criada originalmente pela Lei nº 5.723/2013.</div>\n<div></div>\n<div>As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e Saúde (CS), deram os pareceres pela aprovação de forma oral, em plenário.</div>\n<div></div>\n<div>O objetivo da medida é tornar a ECSP um braço técnico, logístico, operacional e contratual da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permitindo maior agilidade, eficiência e transparência na execução das políticas públicas de saúde. A partir das alterações, a empresa passa a atuar não apenas na prestação de serviços médicos, mas também no planejamento, execução de obras, contratações públicas, aquisição de medicamentos, gestão de contratos e apoio administrativo.</div>\n<div></div>\n<div>Entre as mudanças aprovadas, a ECSP poderá assumir a gestão administrativa, integral ou parcial, de unidades de saúde como UPAs, policlínicas, hospitais e CAPS, mediante aprovação do Conselho Municipal de Saúde. A empresa também está autorizada a celebrar contratos e convênios com órgãos públicos de diferentes esferas e a realizar contratações diretas de serviços médicos de média e alta complexidade, em caráter complementar, sempre respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurando a gratuidade dos serviços.</div>\n<div></div>\n<div>Com a aprovação, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública passa a desempenhar papel estratégico na administração da saúde pública de Cuiabá, deixando de ser apenas uma prestadora de serviços médicos para se tornar também agente executor das ações de licitação, infraestrutura e logística do setor.</div>\n</div>\n<div align=\"left\" style=\"float:left;width: 650px;height: 30px;position: relative\"><span style=\"margin-top:5px\"> </span></div>\n<div style=\"float:left;padding-top:20px\"> </div>\n<div style=\"width:670px;height:27px;float:left\"> </div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=15782#4b9d3e68-2792-47fb-a7cf-a55e08edd99e\">Câmara de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=4b9d3e68-2792-47fb-a7cf-a55e08edd99e\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica%2F&title=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20aprova%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20Empresa%20Cuiabana%20de%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/camara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica/\" data-a2a-title=\"Câmara de Cuiabá aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/camara-de-cuiaba-aprova-alteracoes-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica/\">Câmara de Cuiabá aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 17:30:00 +0000", "description"=>"<p>29/04/2025 Câmara de Cuiabá aprova alterações na Empresa Cuiabana de Saúde Pública Secom – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 9258/2025, que altera a estrutura da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). 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