{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&title=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores/\" data-a2a-title=\"CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"34253c25-50b0-41f4-8b5a-f05ba8127eee\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. O texto aprovado é o substitutivo ao <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139856\">PL 6.046/2019</a>, projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator da matéria foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO).</p>\n<p>O substitutivo tinha sido apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) quando o projeto estava em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), antes de ser enviado à CMA.</p>\n<p>O texto altera o <a href=\"https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Estatuto da Cidade</a> para determinar que os planos diretores devem prever normas de uso e ocupação do solo com o objetivo de mitigar impactos ambientais, como os gerados pela verticalização das construções. O plano diretor é o instrumento que orienta o crescimento das cidades e define as regras para o uso dos espaços urbanos.</p>\n<p>A proposta também prevê a priorização de tecnologias verdes em parcelamentos do solo e edificações urbanas. E autoriza a criação de incentivos municipais para a adoção dessas tecnologias (como telhados verdes e reservatórios de águas pluviais).</p>\n<h3><strong>Alteração</strong></h3>\n<p>O projeto original de Veneziano Vital do Rêgo determinava a obrigatoriedade de instalação de telhados verdes e reservatórios de água de chuva conforme a altura dos edifícios e a área impermeabilizada. Mas o substitutivo optou por uma abordagem mais abrangente e flexível, adotando o conceito de “tecnologias verdes” sem impor obrigações específicas.</p>\n<p>Para Confúcio Moura, a proposta busca incentivar práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, com respeito à autonomia dos municípios para adaptar as medidas à realidade local.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/29/cma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores#34253c25-50b0-41f4-8b5a-f05ba8127eee\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=34253c25-50b0-41f4-8b5a-f05ba8127eee\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&linkname=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores%2F&title=CMA%20aprova%20incentivo%20a%20tecnologias%20verdes%20nos%20planos%20diretores\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores/\" data-a2a-title=\"CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cma-aprova-incentivo-a-tecnologias-verdes-nos-planos-diretores/\">CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 15:29:54 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. 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