{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"612e04e9-4da2-40ab-8f36-85035a807610\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continuou trabalhando ou voltou a trabalhar e contribuiu por pelo menos mais 60 meses.</p>\n<p>O texto aprovado é o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/227625-aposentado-que-retornar-ao-trabalho-podera-ter-mais-beneficios\">Projeto de Lei 2567/11</a>, do Senado, e 30 <span id=\"4069\" class=\"termoGlossario\" title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de matéria semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, que deverão constar do seu parecer.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">apensados</span>.</p>\n<p>A versão original do Senado ampliava benefícios a aposentados que voltam a trabalhar, mas o parecer mantêm apenas direito, se for o caso, a salário-família e reabilitação profissional.</p>\n<p>“As contribuições adicionais do segurado aposentado poderão ser aproveitadas mediante procedimento administrativo de recálculo do valor da renda mensal, observadas determinadas condições”, explicou Laura Carneiro.</p>\n<p><strong>Mais 60 meses</strong><br /> Assim, pelo substitutivo aprovado, as pessoas que continuaram ou voltaram a trabalhar e contribuíram por mais 60 meses para a Previdência Social poderão pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um novo cálculo da aposentadoria.</p>\n<p>Cada segurado poderá fazer pedidos similares até duas vezes.</p>\n<p>A futura regra não valerá para todas as aposentadorias. Casos de incapacidade permanente e aposentadoria especial, por exemplo, ficarão de fora. Por outro lado, pensionistas também terão direito a pedir o recálculo.</p>\n<p><strong>Desaposentação</strong><br /> Laura Carneiro aproveitou a maior parte de um <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1031649-COMISSAO-DO-IDOSO-APROVA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-DESAPOSENTACAO-NO-INSS\">texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa</a>, que abria a possibilidade de um segurado renunciar a benefício já concedido pelo RGPS – a chamada desaposentação.</p>\n<p>“A aposentadoria é um ato jurídico perfeito, e a tese da desaposentação implica a renúncia e o consequente cancelamento de benefício em manutenção, além do questionamento sobre eventual devolução dos valores pagos”, disse a relatora.</p>\n<p>Em 2016, sob argumento de que não havia lei a respeito, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da desaposentação. A decisão foi reiterada pela Corte em 2020.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, que analisará as alterações feitas pelos deputados.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Reportagem/RM<br />Edição – Natalia Doederlein</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153523-comissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar/#612e04e9-4da2-40ab-8f36-85035a807610\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=612e04e9-4da2-40ab-8f36-85035a807610\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20novo%20c%C3%A1lculo%20da%20aposentadoria%20de%20quem%20volta%20a%20trabalhar\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar/\">Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 15:30:00 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continuou trabalhando ou voltou a trabalhar e contribuiu por pelo menos mais 60 meses. 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