{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Faudiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20debate%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20venda%20de%20produtos%20de%20origem%20animal%20nas%20feiras%20livres%20de%20Cuiab%C3%A1\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Faudiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20debate%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20venda%20de%20produtos%20de%20origem%20animal%20nas%20feiras%20livres%20de%20Cuiab%C3%A1\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Faudiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20debate%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20venda%20de%20produtos%20de%20origem%20animal%20nas%20feiras%20livres%20de%20Cuiab%C3%A1\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Faudiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20debate%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20venda%20de%20produtos%20de%20origem%20animal%20nas%20feiras%20livres%20de%20Cuiab%C3%A1\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Faudiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba%2F&linkname=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20debate%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20venda%20de%20produtos%20de%20origem%20animal%20nas%20feiras%20livres%20de%20Cuiab%C3%A1\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Faudiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba%2F&title=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20debate%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20venda%20de%20produtos%20de%20origem%20animal%20nas%20feiras%20livres%20de%20Cuiab%C3%A1\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/audiencia-publica-debate-regulamentacao-da-venda-de-produtos-de-origem-animal-nas-feiras-livres-de-cuiaba/\" data-a2a-title=\"Audiência Pública debate regulamentação da venda de produtos de origem animal nas feiras livres de Cuiabá\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e3381369-5e8e-4515-9b77-3ad96a1eacd5\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_91\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div style=\"font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;padding-left:3px;margin-top:20px\">29/04/2025</div>\n<div style=\"font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:25px;font-weight:bold;padding-left:3px;width:673px;margin-bottom:15px\">Audiência Pública debate regulamentação da venda de produtos de origem animal nas feiras livres de Cuiabá</div>\n<p> Débora Inácio – assessoria Vereadora Michelly Alencar&nbsp</p>\n<div></div>\n<div>\n<div>Preocupados com o futuro de seus negócios, feirantes das feiras livres de Cuiabá enfrentam dificuldades para se adequar à exigência do Selo de Inspeção Municipal (SIM), obrigatório para a comercialização de produtos como galinhas caipiras e queijos. Sem o suporte técnico necessário, muitos relatam incertezas e temem perder o sustento de suas famílias.</div>\n<div></div>\n<div>Para tratar do tema, foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, uma audiência pública para debater a “Comercialização de Produtos de Origem Animal nas Feiras Livres de Cuiabá: Desafios, Fiscalização e Alternativas para a Regularização dos Feirantes”. A iniciativa foi proposta pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil) a pedido dos próprios trabalhadores.</div>\n<div></div>\n<div>O encontro reuniu feirantes, representantes da Prefeitura e órgãos de fiscalização, que discutiram os impactos das fiscalizações intensificadas, que têm colocado em risco a atividade de muitos comerciantes tradicionais.</div>\n<div></div>\n<div>“Comercializo produtos da roça há mais de 30 anos em Cuiabá. Precisamos saber como ficará nossa situação. Vim hoje à audiência para entender como devemos proceder, pois vendo leite, queijo e carne suína”, relatou o feirante Jacob Kaiser.</div>\n<div></div>\n<div>Patrícia Albuquerque, coordenadora das feiras livres de Cuiabá, reforçou a importância cultural e econômica da atividade:&nbsp</div>\n<div></div>\n<div>“A comercialização de produtos de origem animal faz parte da tradição cuiabana. Precisamos encontrar soluções que assegurem a segurança alimentar sem prejudicar o trabalho dos feirantes”.</div>\n<div></div>\n<div>Estanil Amaral, presidente da Associação das Feiras Livres de Cuiabá, também destacou a necessidade de apoio: “Não podemos permitir que o feirante seja penalizado e impedido de trabalhar. Viemos buscar suporte para formalizar e regularizar nossas atividades”.</div>\n<div></div>\n<div><b>Vereadora Michelly Alencar reforça apoio</b></div>\n<div></div>\n<div>A vereadora Michelly Alencar destacou a necessidade de diálogo entre o poder público e os trabalhadores, defendendo uma regulamentação que respeite a realidade dos pequenos produtores.</div>\n<div></div>\n<div>“Me sensibilizo com essa causa, pois também cresci no meio da feira, ajudando meus pais, que eram produtores de queijo e galinha caipira, assim como vocês. A adequação às normas exige tempo e condições, não pode ser feita da noite para o dia”, afirmou.</div>\n<div></div>\n<div>Para Michelly, é fundamental que a regulamentação sanitária seja implementada sem prejuízos à fonte de renda das famílias que há décadas vivem da atividade feirante.</div>\n<div></div>\n<div><b>Posicionamento da Prefeitura</b></div>\n<div></div>\n<div>O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, afirmou que a administração municipal está contratando médicos veterinários, por meio de concurso público, para criar procedimentos de inspeção e viabilizar a regularização dos feirantes, além de investir na implantação de espaços adequados de produção.</div>\n<div></div>\n<div>No entanto, o prefeito alertou: “A recomendação é que os feirantes que ainda não tenham seus produtos regularizados não comercializem, pois a Vigilância Sanitária poderá fazer a apreensão durante as fiscalizações, seguindo normas da Anvisa e da legislação federal”.</div>\n<div></div>\n<div>Segundo ele, as fiscalizações também respondem a cobranças do Ministério Público, que exige providências imediatas para adequação das feiras livres.</div>\n<div>A diretora de Vigilância em Saúde de Cuiabá, Silvana Miranda, destacou que as ações de fiscalização são baseadas em legislações federais, municipais e em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, inicialmente para a Feira do Porto.</div>\n<div></div>\n<div>O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, informou que a Prefeitura disponibiliza o programa “Balcão Único” para facilitar a abertura de <a href=\"https://dadosempresa.com.br/\" title=\"Consulte informações de CNPJ\">CNPJ</a> e a formalização dos feirantes.</div>\n<div></div>\n<div>Já o secretário de Agricultura Familiar, Fellipe Corrêa, orientou os produtores a buscar informações técnicas para certificação sanitária pelo telefone (65) 99280-1335. Ele também anunciou tratativas com a Fecomércio para a implantação de um módulo de abate de frango caipira, apoiando os pequenos criadores.</div>\n<div></div>\n<div>Encaminhamentos</div>\n<div></div>\n<div>Ao final da audiência, a vereadora Michelly Alencar propôs a criação de um Termo de Transição para a Certificação dos feirantes.</div>\n<div></div>\n<div>A medida prevê que os trabalhadores que derem entrada no processo de regularização possam continuar comercializando seus produtos formalmente durante o período de adequação às normas sanitárias.</div>\n<div></div>\n<div>“Queremos assegurar que nenhum feirante fique sem trabalhar. Aqueles que demonstrarem a intenção de se adequar receberão um termo de transição para que continuem comercializando dentro da legalidade, até a conclusão da certificação”, explicou a vereadora.</div>\n<div></div>\n<div>Uma nova reunião entre a Câmara, a Prefeitura e os órgãos de fiscalização deve ser agendada para formalizar o acordo.</div>\n<div></div>\n<div>Autoridades presentes</div>\n<div></div>\n<div> Abílio Brunini – Prefeito Municipal de Cuiabá</div>\n<div> Fellipe Corrêa – Secretário Municipal de Agricultura</div>\n<div> Silvana Miranda – Diretora de Vigilância em Saúde (SMS)</div>\n<div> Fernando Medeiros – Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico</div>\n<div> Estanil Amaral – Presidente da Associação das Feiras Livres de Cuiabá</div>\n<div> Camila Caexeta – Coordenadora da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar</div>\n<div> Juliana Chiquito Palhares – Secretária Municipal de Ordem Pública</div>\n</div>\n<div align=\"left\" style=\"float:left;width: 650px;height: 30px;position: relative\"><span style=\"margin-top:5px\"> </span></div>\n<div style=\"float:left;padding-top:20px\"> </div>\n<div style=\"width:670px;height:27px;float:left\"> </div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=15780#e3381369-5e8e-4515-9b77-3ad96a1eacd5\">Câmara de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=e3381369-5e8e-4515-9b77-3ad96a1eacd5\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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