{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/02/lula.jpg\" class=\"type:primaryImage\" alt=\"lula\" /><figcaption>Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</figcaption><div class=\"image-description\">lula</div></figure><p class=\"\" data-start=\"251\" data-end=\"587\">Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.125, de 2025, que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores em casos de violência doméstica e familiar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25) e altera dispositivos da Lei Maria da Penha.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"589\" data-end=\"802\">O objetivo da nova legislação é reforçar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, garantindo que tanto a vítima quanto as autoridades policiais sejam alertadas caso o agressor se aproxime indevidamente.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"804\" data-end=\"1208\">A medida tem origem no Projeto de Lei 5.427/2023, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). O texto passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirmou que o aprimoramento das medidas protetivas é necessário diante dos casos em que vítimas são mortas mesmo após decisões judiciais de afastamento dos agressores.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"1210\" data-end=\"1507\">Durante a tramitação no Senado, a relatoria ficou a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que também apoiou a aprovação da proposta. Segundo ela, a nova medida busca ampliar os mecanismos de proteção às mulheres que se sentem ameaçadas, diante da insuficiência das ações atualmente previstas.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 11:26:05 +0000", "description"=>"Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasillulaFoi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.125,...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=28357", "subtitle"=>"Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasillulaFoi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.125,...", "title"=>"Lula sanciona lei que autoriza uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres", "url"=>"https://takta.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-autoriza-uso-de-tornozeleira-eletronica-para-monitorar-agressores-de-mulheres/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}