{"categories"=>["economia", "estadão conteúdo", "beneficiários", "cgu", "inss", "policia federal"], "content"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/02/policia-federal-fraude-inss.jpg\" alt=\"Polícia Federal faz operação contra fraude em benefícios do INSS\"/><figcaption>Investigação aponta que fraudes no INSS ocorriam com desvios a entidades específicas. Crédito: Divulgação / Polícia Federal</figcaption></figure></div>\n<p>A <strong><a href=\"https://ww2.contag.org.br/\">Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)</a></strong> é suspeita de desviar R$ 2 bilhões de aposentados do INSS entre janeiro de 2019 e março de 2024. Os cálculos são da <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/policia-federal-3/\">Polícia Federal (PF)</a></strong>. Nesse sentido, os investigadores miram agora os <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/beneficiarios/\">beneficiários</a></strong> das supostas fraudes. Do mesmo modo, a Federal já identificou que uma agência de viagens, uma empresa de locação de estruturas para eventos e um buffet receberam transferências fracionadas da Contag.</p>\n\n\n\n<p>As informações são a partir de uma análise detalhada do fluxo financeiro da Contag. Ou seja, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alertou a PF sobre a saída de R$ 26.457.531,95 das contas da confederação para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação e eventos, além de federações estaduais vinculadas à Contag. Além disso, a entidade fracionou as transferências, o que levantou suspeitas sobre os desvios no INSS.</p>\n\n\n\n<p>A confederação afirmou que coordena mais de 3,8 mil sindicatos e que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra”.</p>\n\n\n\n<p>As movimentações suspeitas levaram o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a autorizar buscas na sede da Contag e nos endereços de empresas que receberam transferências da confederação. A PF cumpriu os mandados na última quarta-feira, durante a Operação Sem Desconto, que teve ainda participação da <strong><a href=\"https://www.folhavitoria.com.br/tag/cgu/\">Controladoria-Geral da União (CGU)</a></strong>.</p>\n\n\n\n<p>A investigação identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.</p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-enriquecimento-com-descontos-via-inss\"><b>Enriquecimento</b> com descontos via INSS</h2>\n\n\n\n<p>Em sua decisão, o juiz afirmou que há “indícios seguros” de que “responsáveis pela Contag. Disse ainda que, entre 2019 e 2024, realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS. A ação pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras”.</p>\n\n\n\n<p>Outro dado levantou suspeitas da PF. Em novembro de 2023, o INSS autorizou o chamado desbloqueio em lote de descontos em pelo menos 34 mil pensões e aposentadorias. Tudo em benefício da Contag. A PF afirma que a decisão atendeu a pedido da própria entidade. “Foi com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação”.</p>\n\n\n\n<p>Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas no INSS e precisam receber autorização “prévia, pessoal e específica” de aposentados e pensionistas interessados.</p>\n\n\n\n<p>Para a PF, o desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados. Nesse sentido, “não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto”.</p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-megaesquema-de-fraude\">Megaesquema de fraude</h2>\n\n\n\n<p>A Contag está na lista de entidades suspeitas de envolvimento em um megaesquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.</p>\n\n\n\n<p>As suspeitas levaram o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a pedir demissão após afastamento do cargo por ordem judicial.</p>\n\n\n\n<p>Segundo a investigação, servidores no INSS forneceram os dados dos aposentados, mediante o pagamento de propinas. As informações foram cadastradas em associações suspeitas, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos indevidos nos contracheques.</p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-gestao\">Gestão</h2>\n\n\n\n<p>Em nota, a Contag afirmou que coordena federações estaduais e sindicatos. As entidades “atuam na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares”. </p>\n\n\n\n<p>A confederação diz ainda que “tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais”. </p>\n\n\n\n<p>“Neste momento, a entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos”.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 29 Apr 2025 12:16:52 +0000", "description"=>"<div><figure><img src=\"https://uploads.folhavitoria.com.br/2025/02/policia-federal-fraude-inss.jpg\" alt=\"Polícia Federal faz operação contra fraude em benefícios do INSS\"/><figcaption>Investigação aponta que fraudes no INSS ocorriam com desvios a entidades específicas. 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