{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&title=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/senado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta/\" data-a2a-title=\"Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"cadc93aa-b929-4e74-8aa3-13781a94a95b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produzidos no Brasil. Um dos objetivos da proposta é diminuir o uso de açúcares e gorduras nesses produtos. O Plenário também pode votar o projeto que determina requisitos mínimos obrigatórios de acessibilidade em praias.</span></p>\n<h3><b>Chocolate com mais cacau</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o autor do </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135966\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PL 1.769/2019</span></a><span style=\"font-weight: 400\">, que estabelece novos percentuais mínimos de cacau em chocolates. São alterados parâmetros para a produção de chocolate e seus derivados e conceitos e regras para as embalagens dos produtos.  </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com o autor, a matéria foi resgatada de uma iniciativa anterior da ex-senadora e atual deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Zequinha destaca que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O projeto exige, por exemplo, um percentual mínimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo, correspondente a 35% de sólidos totais de cacau, em comparação à exigência de 25% do atual regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto também trata de conceitos, possibilidade de sanções e regras para os rótulos que identificam o percentual de cacau nas embalagens dos produtos. </span></p>\n<h3><b>Praias mais acessíveis</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Também pode ser votado o </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146361\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PL 2.875/2019</span></a><span style=\"font-weight: 400\">, que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso a praias, parques e outros espaços de uso público. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para receber o Selo Praia Acessível, segundo o projeto, o local precisará ter adaptações na estrutura como acesso a pé livre de obstáculos, da rua até uma entrada acessível do espaço, e rampas com corrimãos onde houver desnível. A área também precisará contar com transporte público adaptado nas principais linhas para a praia e esteira com acesso firme e estável sobre a areia até o mar, rio ou lago. Algumas mudanças poderão ser feitas apenas na alta temporada.</span></p>\n<h3><b>Centro-Oeste</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Também está na pauta o </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145264\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PLP 257/2020</span></a><span style=\"font-weight: 400\">, do senador Izalci Lucas (PL-DF). Esse projeto de lei complementar fortalece a representação dos empresários no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) aumentando o número de representantes do setor empresarial no colegiado. O conselho tem a atribuição de aprovar planos, diretrizes e propostas de políticas públicas que priorizem iniciativas para a promoção dos setores relevantes da economia regional.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pelo texto, o Condel passa a ter, no mínimo, um representante da classe empresarial de cada estado: MT, MS, GO e DF.  Atualmente, o regimento do conselho prevê apenas um representante e um suplente da classe empresarial, com um rodízio entre os estados. As indicações são feitas pelas Federações da Agricultura, do Comércio e da Indústria.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para Izalci, o sistema de rodízio, na prática, impede que as entidades empresariais de cada unidade da Federação tenham assento por um longo período, já que os mandatos são de apenas um ano.</span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/28/senado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta#cadc93aa-b929-4e74-8aa3-13781a94a95b\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=cadc93aa-b929-4e74-8aa3-13781a94a95b\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&linkname=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsenado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta%2F&title=Senado%20vota%20quantidade%20m%C3%ADnima%20de%20cacau%20em%20chocolates%20brasileiros%20nesta%20quarta\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/senado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta/\" data-a2a-title=\"Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/senado-vota-quantidade-minima-de-cacau-em-chocolates-brasileiros-nesta-quarta/\">Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 28 Apr 2025 20:29:53 +0000", "description"=>"<p>Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produzidos no Brasil. 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