{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p>Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (29). A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização de recursos transferidos pela União a estados e municípios em ações diferentes daquelas originalmente previstas. O projeto autoriza o uso desses recursos em programas de educação, desde que na mesma área.</p><p><strong>Consulte a matéria completa no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/uso-de-recursos-parados-da-educacao-volta-ao-plenario-nesta-terca-feira/\">Momento MT</a> e fique por dentro de todos os detalhes!</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/condutor-e-flagrado-e-multado-em-r-25-mil-por-descarte-irregular-de-pneus-em-cuiaba/' title='Condutor é flagrado e multado em R$ 25 mil por descarte irregular de pneus em Cuiabá ' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Condutor é flagrado e multado em R$ 25 mil por descarte irregular de pneus em Cuiabá </strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/amauri-reassume-educacao-e-assistencia-social-tem-alteracao/' title='Amauri reassume Educação e Assistência Social tem alteração' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Amauri reassume Educação e Assistência Social tem alteração</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/prefeito-sanciona-lei-que-cria-nova-agencia-de-regulacao-de-servicos-publicos/' title='Prefeito sanciona lei que cria nova agência de regulação de serviços públicos' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Prefeito sanciona lei que cria nova agência de regulação de serviços públicos</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-04-28T17:21:25.073-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:680fe345919be0f9c5cc089b", "last_updated"=>"2025-04-28T17:21:25.073-03:00", "subtitle"=>"Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de...", "title"=>"Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/uso-de-recursos-parados-da-educacao-volta-ao-plenario-nesta-terca-feira/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}