{"categories"=>["política mt"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&title=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/wilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo/\" data-a2a-title=\"Wilson Santos intervém e Sefaz vai solucionar a isenção do IPVA dos motoristas de aplicativo\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"19a87b71-f078-402b-b9f9-7acff4a569c3\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_44\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p style=\"text-align:justify\">​ Há quatro anos, os motoristas de aplicativo de Mato Grosso têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos adaptados com Gás Natural Veicular (GNV), conforme previsto na Lei <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https://iframe.leisestaduais.com.br/mt/decreto-n-1229-2021-mato-grosso-introduz-alteracoes-no-decreto-no-1-977-de-23-de-novembro-de-2000-que-regulamenta-o-imposto-sobre-a-propriedade-de-veiculos-automotores-ipva-bem-como-concede-as-isencoes-autorizadas-pelos-7o-e-8odo-artigo-7o-da-lei-no-7-301-de-17-de-julho-de-2000-e-da-outras-providencias\">n° 11.490/2021</a>. No entanto, diante do elevado número de indeferimentos de processos encaminhados à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) reuniu-se na última quarta-feira (23) com o secretário adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta, e equipe técnica, para discutir os impasses enfrentados pela categoria.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), Solange Menacho, relatou que, desde a entrada em vigor da lei, a maioria dos pedidos de isenção tem sido negada pela Sefaz. </p>\n<p style=\"text-align:justify\">“Tem motoristas que, desde a primeira solicitação, enfrentam dificuldades. Não temos acesso direto à Sefaz e, por isso, pedimos a intervenção do deputado. As respostas por e-mail são automáticas, sem análise individual dos processos. Mesmo cumprindo todas as exigências legais, muitos motoristas são obrigados a pagar o IPVA para não serem multados”, afirmou.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Motorista de aplicativo desde 2018, Elieber Ribeiro, contou que entrou com o pedido de isenção, mas nunca foi beneficiado. “Paguei as taxas no Detran e, lá, fui informado de que não poderiam liberar o documento por indeferimento na Sefaz. Tive que quitar o IPVA para conseguir o licenciamento. Neste mês de abril, recebi um retorno da Sefaz informando que não havia enviado o extrato de viagens. Porém, o histórico encaminhado pela Uber já continha todas as informações, apenas sem a soma total das corridas, o que, aparentemente, causou o indeferimento”, explicou.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Solange Menacho destacou ainda que é necessária uma maior parceria com a Sefaz para evitar prejuízos aos motoristas. “Quando a lei foi aprovada, em meio à pandemia, conseguimos a conversão de 16 mil veículos para GNV em Cuiabá e Várzea Grande. Hoje, esse número caiu para apenas três mil. Ano após ano, enfrentamos os mesmos problemas. Desde a aprovação da lei, nada foi ajustado. Agradeço ao deputado pela luta contínua e espero que no próximo ano possamos garantir os direitos dos motoristas sem necessidade de parcelamentos ou pagamentos indevidos de IPVA”, completou.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Ao final da reunião, o chefe da Unidade Executiva da Receita, Renato Souza, comprometeu-se a levantar todos os casos desde a vigência da lei, em 2021, para analisar os motivos dos indeferimentos. O secretário adjunto Fábio Pimenta também se prontificou a dar um retorno rápido à categoria. “Recebemos o deputado Wilson Santos e sua comitiva, apresentando essa demanda importante. A equipe técnica já encaminhou as providências necessárias e, em breve, daremos uma resposta. Nosso objetivo é garantir que os motoristas usufruam efetivamente da isenção, que é um direito adquirido”, declarou Pimenta.</p>\n<p style=\"text-align:justify\">Wilson Santos reforçou seu compromisso com a categoria e que o objetivo deste encontro é assegurar que os motoristas tenham acesso ao direito estabelecido em lei, especialmente considerando o investimento que fizeram na conversão para GNV. “Estivemos na Sefaz para tratar dos interesses dos motoristas de aplicativo, que representam mais de 16 mil veículos em Cuiabá e Várzea Grande. Esta foi a primeira reunião para tratar especificamente do tema, e o mais importante é que a Sefaz se comprometeu a criar um canal direto de comunicação com a categoria, o que deve facilitar a resolução dos problemas”, concluiu o deputado.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/wilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo/visualizar#19a87b71-f078-402b-b9f9-7acff4a569c3\">ALMT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=19a87b71-f078-402b-b9f9-7acff4a569c3\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&linkname=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fwilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo%2F&title=Wilson%20Santos%20interv%C3%A9m%20e%20Sefaz%20vai%20solucionar%20a%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPVA%20dos%20motoristas%20de%20aplicativo\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/wilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo/\" data-a2a-title=\"Wilson Santos intervém e Sefaz vai solucionar a isenção do IPVA dos motoristas de aplicativo\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/wilson-santos-intervem-e-sefaz-vai-solucionar-a-isencao-do-ipva-dos-motoristas-de-aplicativo/\">Wilson Santos intervém e Sefaz vai solucionar a isenção do IPVA dos motoristas de aplicativo</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 28 Apr 2025 17:29:53 +0000", "description"=>"<p>​ Há quatro anos, os motoristas de aplicativo de Mato Grosso têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos adaptados com Gás Natural Veicular (GNV), conforme previsto na Lei n° 11.490/2021. 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