{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&title=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss/\" data-a2a-title=\"Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"12871a7a-ee91-41fc-ad86-a68785bf602b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, para esclarecimentos sobre fraudes no INSS no valor de cerca de R$ 6 bilhões — números apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Semana passada, operação da Polícia Federal, em conjunto com a CGU, atingiu a diretoria do INSS e resultou na demissão do presidente do órgão, <span>Alessandro Stefanutto. </span>A CFTC também pode votar um projeto e quatro outros requerimentos para fiscalização de ações do Poder Executivo.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A operação Sem Desconto, da PF, identificou que, desde 2019, associações e sindicatos fizeram acordo com o INSS para realizar descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, dos quais 97% não haviam autorizado. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os senadores da CTFC votarão requerimentos <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168207\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">do senador Rogerio Marinho (PL-RN) para convocar Lupi</a> (ou seja, cuja presença será obrigatória) e <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168224\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">do senador Dr. Hiran (PP-RR), para convidá-lo</a> (quando o comparecimento é facultativo).</span></p>\n<h3><b>Contratações públicas</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Também está na pauta o Projeto de Lei (PL) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151374\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">4.506/2021</a>, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que reduz o valor mínimo de contratação pública na qual é obrigatório para o vencedor da licitação implementar programa de integridade. </span><span style=\"font-weight: 400\">Contratos com valor igual ou superior a R$ 40 milhões exigirão o programa, se o projeto virar lei. O valor é um quinto dos R$ 200 milhões atualmente exigidos. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Programas de integridade são uma “forma de mitigar os riscos do cometimento de ilegalidades e fortalecer os seus controles internos”, o que aumenta “a confiança da sociedade nas contratações realizadas pelo poder público”, segundo o senador Sergio Moro (União-PR), que é favorável ao projeto.</span></p>\n<h3><b>Fiscalização</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A CTFC deve votar ainda os seguintes requerimentos de fiscalização:</span></p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">recursos de R$ 1 bilhão para a proteção dos Ianomâmi. No requerimento (REQ) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168206\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">15/2025</a>, Dr. Hiran afirma que a consultoria do Senado estima que 76% foram efetivamente gastos. Segundo ele, o levantamento “indica que os maiores beneficiários dessas operações podem ter sido os agentes que atuam na defesa dos povos indígenas mais do que os próprios indígenas”;</span></li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">informações não divulgadas sobre acordo com o Paraguai em 2024 em que a tarifa da energia elétrica da usina de Itaipu para o Brasil foi mantida (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167812\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PFS 1/2025</a>). O pedido de fiscalização do senador Esperidião Amin (PP-SC) afirma que era esperada a diminuição da tarifa;  </span></li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">transferências feitas pela União à Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no contexto das preparações para a COP30. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ocorrerá em Belém (PA). Autor do <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168143\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">REQ 14/2025</a>, o senador Jorge Seif (PL-SC) questiona suposto superfaturamento em compras; </span></li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">o suposto não cumprimento, por parte do Ministério do Esporte, da publicação do relatório de acompanhamento da aplicação de recursos para o desporto provenientes de loterias federais, repassados ao Comitê Olímpico do Brasil e ao Comitê Paralímpico Brasileiro. Alessandro Vieira, relator, é pelo arquivamento do requerimento (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131526\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PFS 2/2017</a>) do senador Romário (PL-RJ).</span></li>\n</ul>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/28/comissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss#12871a7a-ee91-41fc-ad86-a68785bf602b\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=12871a7a-ee91-41fc-ad86-a68785bf602b\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss%2F&title=Comiss%C3%A3o%20pode%20convocar%20ministro%20para%20esclarecer%20fraudes%20no%20INSS\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss/\" data-a2a-title=\"Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-pode-convocar-ministro-para-esclarecer-fraudes-no-inss/\">Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 28 Apr 2025 15:00:02 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, para esclarecimentos sobre fraudes no INSS no valor de cerca de R$ 6 bilhões — números apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU). 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