{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&title=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos/\" data-a2a-title=\"Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"d468d061-7d58-4ad1-971b-adc7a30ea584\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e será distribuída para debate e votação nas comissões apropriadas.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O objetivo do senador com o </span><a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167979\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">PL 1.524/2025</span></a><span style=\"font-weight: 400\"> é garantir a segurança pública e a integridade dos passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada a LNPE, à qual só teriam acesso as autoridades competentes e as companhias aéreas autorizadas, sendo vedada a divulgação, a não ser por decisão judicial.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">“O transporte aéreo é um ambiente de confinamento e vulnerabilidade, onde passageiros e profissionais não dispõem de meios imediatos de evasão diante de comportamentos abusivos ou violentos. A necessidade de mecanismos preventivos é urgente e se reforça diante de casos recorrentes de importunação sexual e outros crimes cometidos durante voos comerciais”, argumenta o parlamentar.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Além de autores de crimes de importunação sexual cometidos em aeronaves, aeroportos ou outros espaços públicos de transporte, a lista seria formada por  condenados por participação em organização criminosa ou grupo terrorista, crimes contra a segurança da aviação civil, e ainda ameaça, coação, lesão corporal ou homicídio a bordo de aviões, helicópteros ou em instalações aeroportuárias.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Randolfe citou como exemplo um voo entre Brasília e Macapá no dia 4 de abril deste ano, quando um homem de 53 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal por importunar sexualmente uma passageira. A vítima acionou a tripulação, que solicitou a presença da polícia. O suspeito foi retirado da aeronave e encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), para aguardar a audiência de custódia.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O projeto de lei foi inspirado na </span><i><span style=\"font-weight: 400\">no-fly list</span></i><span style=\"font-weight: 400\"> dos Estados Unidos para indivíduos considerados uma ameaça à segurança da aviação civil. A adaptação brasileira abrange pessoas condenadas por crimes graves para que sejam “temporariamente impedidas de embarcar em voos, assegurando proteção às vítimas e prevenindo reincidência”.</span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/28/projeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos#d468d061-7d58-4ad1-971b-adc7a30ea584\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=d468d061-7d58-4ad1-971b-adc7a30ea584\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&linkname=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos%2F&title=Projeto%20cria%20lista%20para%20proibir%20criminosos%20de%20embarcar%20em%20voos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos/\" data-a2a-title=\"Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-lista-para-proibir-criminosos-de-embarcar-em-voos/\">Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 28 Apr 2025 12:59:56 +0000", "description"=>"<p>Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. 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