{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"87561c95-858d-4618-9d2b-ad04fd69cfe6\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência e estende às pessoas diagnosticadas os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência.</p>\n<p>O critério é que o indivíduo apresente impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Avaliação realizada por equipe multidisciplinar deverá constatar a condição.</p>\n<p>Também conhecida como progeria, a síndrome de Hutchinson-Gilford é uma doença genética rara que causa envelhecimento precoce em crianças.</p>\n<p><strong>Projeto modificado</strong><br /> O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o Projeto de Lei 3569/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA).</p>\n<p>Originalmente, a proposta de Santos alterava o <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13146-6-julho-2015-781174-norma-pl.html\">Estatuto da Pessoa com Deficiência</a>. Alexandrino, porém, optou por apresentar um projeto de lei que não altera o estatuto, mas harmoniza o projeto à lei já existente.</p>\n<p>“A síndrome, embora rara, apresenta uma série de desafios únicos para os pacientes e suas famílias. O envelhecimento acelerado e as comorbidades associadas exigem cuidados médicos especializados, apoio educacional e adaptações sociais constantes”, disse Dr. Ismael Alexandrino. “A aprovação do projeto é fundamental para garantir que eles recebam o suporte e a proteção necessários.”</p>\n<p>Um dos direitos assegurados pela legislação a pessoas com deficiência é o Benefício de Prestação Continuada (<span id=\"4328\" class=\"termoGlossario\" title=\"Benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiado deve pertencer a família com renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">BPC</span>) – equivalente a um salário mínimo e pago a idosos acima de 65 anos ou a pessoas com deficiência de baixa renda.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto ainda será analisado. em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto também foi <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1015603-COMISSAO-APROVA-EQUIPARACAO-DE-SINDROME-DE-HUTCHINSON-GILFORD-A-DEFICIENCIA-PARA-EFEITO-LEGAL\">aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência</a>.</p>\n<p>Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Marcia Becker</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153368-comissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia/#87561c95-858d-4618-9d2b-ad04fd69cfe6\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=87561c95-858d-4618-9d2b-ad04fd69cfe6\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20equipara%20paciente%20com%20Hutchinson-Gilford%20a%20pessoa%20com%20defici%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-equipara-paciente-com-hutchinson-gilford-a-pessoa-com-deficiencia/\">Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Mon, 28 Apr 2025 13:31:05 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência e estende às pessoas diagnosticadas os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência. 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