{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&title=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/sancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia/\" data-a2a-title=\"Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"acf8354e-fce3-4310-92c5-e389c8f2af32\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2025/lei-15123-24-abril-2025-797342-norma-pl.html\">Lei 15.123/25</a>, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).</p>\n<p>De acordo com a norma, a pena de <span id=\"4303\" class=\"termoGlossario\" title=\"A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção).\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">reclusão</span> de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade.</p>\n<p>De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24 foi uma das pautas de importância para a causa feminina aprovada durante o Mês da Mulher. O projeto foi <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1040554-CAMARA-APROVA-AUMENTO-DE-PENA-PARA-CRIME-COM-USO-DE-INTELIGENCIA-ARTIFICIAL-CONTRA-A-MULHER\">aprovado pela Câmara dos Deputados</a> em março do ano passado e pelo Senado em março deste ano.</p>\n<p>Jandira Feghali ressaltou a importância de garantir proteção a mulheres e meninas que vêm sofrendo agressão com essas novas tecnologias. Segundo a deputada, quem comete esse tipo de crime emprega a inteligência artificial para criar <em>deepfakes</em> – imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos – e, assim, falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual.</p>\n<p>“A inteligência artificial consegue colocar voz, rosto e corpos de meninas, adolescentes e mulheres, simulando com muita precisão para fazer crimes que afetem a reputação, a dignidade e a psicologia dessas mulheres”, afirmou.</p>\n<p><strong>Violência psicológica</strong><br /> Conforme o Código Penal, a violência psicológica contra a mulher é causada por dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.</p>\n<p>Esse crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.</p>\n<p>Uma das formas mais atuais é a utilização de deepfakes: vídeos ou imagens falsificadas por IA envolvendo mulheres reais. Essas produções geralmente incluem a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez e, muitas vezes, são usadas como forma de ameaça, constrangimento, humilhação e chantagem.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Da Redação – GM<br />Com informações da Agência Senado</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153179-sancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia/#acf8354e-fce3-4310-92c5-e389c8f2af32\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=acf8354e-fce3-4310-92c5-e389c8f2af32\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&linkname=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fsancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia%2F&title=Sancionada%20lei%20que%20agrava%20pena%20em%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher%20com%20uso%20de%20IA\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/sancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia/\" data-a2a-title=\"Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/sancionada-lei-que-agrava-pena-em-crime-de-violencia-contra-a-mulher-com-uso-de-ia/\">Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 25 Apr 2025 21:59:58 +0000", "description"=>"<p>O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. 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