{"categories"=>["justiça", "brasil", "florianópolis", "notícia", "notícia (leitores leais)", "santa catarina"], "content"=>"<img width=\"1200\" height=\"700\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1.jpg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" fetchpriority=\"high\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1.jpg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1-800x467.jpg 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1-768x448.jpg 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1-320x187.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" /><img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/protesto-imoveis-praia-do-forte-1-800x467.jpg\" alt=\"Associação de moradores da praia do Forte realizou um protesto na quinta-feira (24) – Foto: Reprodução/Amprafo/ND\" title=\"Associação de moradores da praia do Forte realizou um protesto na quinta-feira (24) – Foto: Reprodução/Amprafo/ND\" width=\"800\" />\n<p>Comunidade e moradores de imóveis na praia do Forte se reuniram, nessa quinta-feira (24), com representantes da União e também do município de Florianópolis para chegar a um acordo sobre a manutenção das propriedades.</p>\n<p>Quatro, de oito residências, construídas próximas à Fortaleza São José da Ponta Grossa, estão em vias de ser destruídas por estarem em uma área tombada e sob a responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).</p>\n\n<p>Estiveram na reunião, representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), administração municipal, Amprafo (Associação de Moradores da Praia do Forte) e da família que é alvo da determinação judicial, além do próprio Iphan.</p>\n<p>Na manhã da quinta-feira, a Amprafo realizou uma manifestação na SC-401, próximo ao posto da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. O ato teve, como objetivo, chamar atenção para causa e sensibilizar a população em prol da comunidade local.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/protesto-imoveis-praia-do-forte-2-800x467.jpg\" alt=\"Moradores alegam que residências foram construídas antes da legislação ambiental – Foto: Reprodução/AMPRAFO/ND\" title=\"Moradores alegam que residências foram construídas antes da legislação ambiental – Foto: Reprodução/AMPRAFO/ND\" width=\"800\" />\n<h2>Pedido de reintegração de posse será cumprido em quatro dias</h2>\n<p>No dia 22 de abril, a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) esteve no endereço dos imóveis na praia do Forte, para se certificar do cumprimento de um novo <a href=\"https://ndmais.com.br/justica/nova-decisao-manda-demolir-casas-na-praia-do-forte/\">pedido de reintegração de posse</a>. Como as residências permaneciam habitadas, o órgão estipulou um novo prazo, de 72 horas, para a desocupação — período que se encerra nesta sexta-feira (25).</p>\n<p>Os ocupantes dos imóveis 6, 7 e 8 foram verbalmente orientados sobre a desocupação dos espaços, mas não aceitaram recebimento da notificação. Segundo informado por um dos moradores, a recusa se deve ao fato de a notificação possuir apenas ao número do imóvel e não o nome do cidadão que lá habita. No imóvel 4, a SPU deixou o documento fixado na entrada.</p>\n<p>Apesar de haver oito casas (duas delas, com um restaurante e um quiosque construídos no mesmo terreno) na área tombada, apenas quatro fazem parte da ordem para demolição de imóveis na praia do Forte. À reportagem do <strong>ND Mais</strong>, <a href=\"https://ndmais.com.br/justica/pagando-pelo-erro-dos-outros-imoveis-na-praia-do-forte-tem-data-para-demolicao/\">Eduardo da Luz, filho de um dos moradores afetados pela decisão</a>, afirmou que dois imóveis e o quiosque a serem demolidos não estão em conformidade com o acordo firmado há alguns anos com a Justiça. O quarto pertence ao pai dele, Idalécio Alves da Luz, que nasceu na propriedade.</p>\n<img src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-2-800x467.jpg\" alt=\"Imagem aérea mostra área da União na praia do Forte, no Norte da Ilha – Foto: André Viero/ND\" title=\"Imagem aérea mostra área da União na praia do Forte, no Norte da Ilha – Foto: André Viero/ND\" width=\"800\" />\n<p>Como a reunião terminou sem um acordo, a SPU deve cumprir, na terça-feira (29), a ordem para demolição das construções, localizadas na Servidão Carioca, no Norte da Ilha. No documento emitido pela AGU à 6ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis, em 23 de abril, o órgão cita reportagem do portal <strong>ND Mais</strong> como evidência da ciência dos moradores sobre a ordem de desocupação dos imóveis na praia do Forte.</p>\n<h2>Reunião sem consenso frustra comunidade</h2>\n<p>Nascido e criado nas propriedades construídas sobre o terreno próximo à Fortaleza São José da Ponta Grossa, o comerciante, Ivânio Alves da Luz, lamentou a resistência da União para firmar um acordo. “Eles estão muito apegados em partes técnicas, dizem que já transitou em julgado e precisam cumprir. Mas a gente quer um acordo, a gente quer fazer os ajustes de conduta que precisarem e permanecer no local”, afirmou ao <strong>ND Mais</strong>.</p>\n<p>No mesmo terreno em que a casa do pai de Ivânio foi construída, tem um restaurante, administrado por ele. O comerciante contou que o local já foi uma venda e que os primeiros antepassados da família começaram a construção dos imóveis na praia do Forte há mais de 150 anos, antes mesmo das legislações que determinam áreas de proteção existirem.</p>\n<p>“Nós somos reconhecidos como comunidade tradicional pela lei federal e pela municipal também. Nós estamos dentro da plataforma do Conselho, somos filhos de pescadores, nascemos e nos criamos ali. A própria UFSC foi favorável a permanência da comunidade no local”, destacou o comerciante.</p>\n\n\n \n <div class=\"galeria-de-fotos-slider single-section post-format-noticia\">\n\n \n <div class=\"slider-galeria-de-foto-container swiper-container\">\n\n <div class=\"slider-galeria-de-foto-wrapper swiper-wrapper\">\n\n \n <div id=\"galeria-slide-1\" class=\"slider-galeria-de-foto-slide swiper-slide \">\n\n <a href=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/justica-suspende-demolicao-imoveis-praia-forte-3.jpg\" title=\"Equipes chegaram ao local para realização demolição de imóveis, mas ação foi suspensa pela justiça em fevereiro de 2025 - Júlia Duvoisin/ND\" data-fancybox data-caption=\"Equipes chegaram ao local para realização demolição de imóveis, mas ação foi suspensa pela justiça em fevereiro de 2025 - Júlia Duvoisin/ND\" id=\"zoom-gallery-2474102\" class=\"imagem-galeria\">\n <img class=\"lazy\" data-src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/justica-suspende-demolicao-imoveis-praia-forte-3.jpg\" alt=\"Equipes chegaram ao local para realização demolição de imóveis, mas ação foi suspensa pela justiça em fevereiro de 2025 - Júlia Duvoisin/ND\" >\n </a>\n\n <div class=\"galeria-legenda-container\">\n\n <div class=\"galeria-contagem\">\n <span class=\"contagem-num contagem-num-active\">1</span>\n <span class=\"contagem-num\">4</span>\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n </div>\n\n <span class=\"galeria-legenda\">Equipes chegaram ao local para realização demolição de imóveis, mas ação foi suspensa pela justiça em fevereiro de 2025 - Júlia Duvoisin/ND</span>\n\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n\n </div>\n \n \n </div>\n\n \n <div id=\"galeria-slide-2\" class=\"slider-galeria-de-foto-slide swiper-slide \">\n\n <a href=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/justica-suspende-demolicao-imoveis-praia-forte-2.jpg\" title=\"Imóveis ficam na Fortaleza São José da Ponta Grossa, na praia do Forte em Florianópolis - Julia Duvoisin/ND\" data-fancybox data-caption=\"Imóveis ficam na Fortaleza São José da Ponta Grossa, na praia do Forte em Florianópolis - Julia Duvoisin/ND\" id=\"zoom-gallery-2474105\" class=\"imagem-galeria\">\n <img class=\"lazy\" data-src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/justica-suspende-demolicao-imoveis-praia-forte-2.jpg\" alt=\"Imóveis ficam na Fortaleza São José da Ponta Grossa, na praia do Forte em Florianópolis - Julia Duvoisin/ND\" >\n </a>\n\n <div class=\"galeria-legenda-container\">\n\n <div class=\"galeria-contagem\">\n <span class=\"contagem-num contagem-num-active\">2</span>\n <span class=\"contagem-num\">4</span>\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n </div>\n\n <span class=\"galeria-legenda\">Imóveis ficam na Fortaleza São José da Ponta Grossa, na praia do Forte em Florianópolis - Julia Duvoisin/ND</span>\n\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n\n </div>\n \n \n </div>\n\n \n <div id=\"galeria-slide-3\" class=\"slider-galeria-de-foto-slide swiper-slide \">\n\n <a href=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/desocupacao-casas-norte-ilha-praia-forte-1.jpg\" title=\"Estruturas foram erguidas ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa - Reprodução/ND\" data-fancybox data-caption=\"Estruturas foram erguidas ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa - Reprodução/ND\" id=\"zoom-gallery-2473433\" class=\"imagem-galeria\">\n <img class=\"lazy\" data-src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/desocupacao-casas-norte-ilha-praia-forte-1.jpg\" alt=\"Estruturas foram erguidas ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa - Reprodução/ND\" >\n </a>\n\n <div class=\"galeria-legenda-container\">\n\n <div class=\"galeria-contagem\">\n <span class=\"contagem-num contagem-num-active\">3</span>\n <span class=\"contagem-num\">4</span>\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n </div>\n\n <span class=\"galeria-legenda\">Estruturas foram erguidas ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa - Reprodução/ND</span>\n\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n\n </div>\n \n \n </div>\n\n \n <div id=\"galeria-slide-4\" class=\"slider-galeria-de-foto-slide swiper-slide \">\n\n <a href=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas.png\" title=\"Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do Forte - Divulgação/Associação de Moradores da Praia do Forte\" data-fancybox data-caption=\"Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do Forte - Divulgação/Associação de Moradores da Praia do Forte\" id=\"zoom-gallery-2475846\" class=\"imagem-galeria\">\n <img class=\"lazy\" data-src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas.png\" alt=\"Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do Forte - Divulgação/Associação de Moradores da Praia do Forte\" >\n </a>\n\n <div class=\"galeria-legenda-container\">\n\n <div class=\"galeria-contagem\">\n <span class=\"contagem-num contagem-num-active\">4</span>\n <span class=\"contagem-num\">4</span>\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n </div>\n\n <span class=\"galeria-legenda\">Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do Forte - Divulgação/Associação de Moradores da Praia do Forte</span>\n\n <div class=\"clear clearfix\"></div>\n\n </div>\n \n \n </div>\n\n \n </div>\n \n <div class=\"nav-slider-bt swiper-button-next\"><i class=\"fas fa-arrow-right\"></i></div>\n <div class=\"nav-slider-bt swiper-button-prev\"><i class=\"fas fa-arrow-left\"></i></div>\n\n </div>\n\n </div>\n\n \n\n<p>Em <a href=\"https://ndmais.com.br/justica/com-maquinas-a-postos-justica-suspende-demolicao-de-imoveis-na-praia-do-forte-em-florianopolis/\">fevereiro de 2025, a SPU tentou realizar a demolição</a> dos imóveis na praia do Forte, mas uma mobilização da comunidade impediu a execução do ato. O temor dos moradores é que esse evento venha a se repetir na terça-feira. “As pessoas não vão ficar de braço cruzado esperando que as máquinas passem por cima das residências, mas, com certeza, vai ter uma resistência por parte da comunidade. A gente está apreensivo, né!? Tememos que isso venha a machucar alguém”, disse Ivânio.</p>\n<p>Os advogados que representam as famílias afetadas pela decisão da Justiça Federal devem, nas próximas horas, ingressar com nota tentativa de suspender a demolição. No pedido, irão anexar documentos obtidos com auxílio da UFSC, que comprovam a relevância dessa população para o patrimônio cultural da capital catarinense. A prefeitura de Florianópolis, por não ser parte na ação, atua para auxiliar no respeito e acolhimento dos moradores dos imóveis na praia do Forte.</p>\n<h2>Briga judicial se arrasta há mais de 40 anos</h2>\n<p>A batalha entre Justiça Federal e comunidade local, envolvendo a construção de casas na praia do Forte, começou em 1991, quando a União solicitou a reintegração de posse pela primeira vez. O loteamento, segundo Ivânio, foi aberto pelo bisavô dele, há 150 anos. O familiar teria ajudado a construir a Fortaleza São José da Ponta Grossa.</p>\n<p>Em 1984, a União permitiu que os pescadores que viviam na área permanecessem nos imóveis na praia do Forte, sob a condição de não ampliar as moradias existentes, tampouco cedê-las a terceiros sem autorização. Com o crescimento da família, o então responsável pelas edificações, Euclides Alves da Luz, foi intimado a fazer a demolição do que foi construído na área e deixar o local.</p>\n<p>A desocupação, no entanto, nunca ocorreu. Em 2013, Euclides foi autorizado a permanecer na localidade até sua morte, que aconteceu em 2015. Oito, dos 11 filhos dele, permanecem vivendo na área até hoje. Ivânio é um deles. A União tentou retomar a propriedade entre 2020 e 2021 para realizar a demolição dos imóveis na praia do Forte e dar andamento a obras de restauração, e melhoramento da área tombada. O fato não ocorreu em decorrência da pandemia de covid-19.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 25 Apr 2025 08:50:26 +0000", "description"=>"Encontro, realizado na quinta-feira (24), contou com a presença de representantes do Iphan, AGU, UFSC, prefeitura de Florianópolis e associação de moradores do local", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/justica/apos-tentativa-de-conciliacao-justica-mantem-data-para-demolicao-de-imoveis-na-praia-do-forte/", "subtitle"=>"Encontro, realizado na quinta-feira (24), contou com a presença de representantes do Iphan, AGU, UFSC, prefeitura de Florianópolis e associação de moradores do local", "title"=>"Imóveis na praia do Forte: sem acordo, Justiça mantém data para demolição em Florianópolis", "url"=>"https://ndmais.com.br/justica/apos-tentativa-de-conciliacao-justica-mantem-data-para-demolicao-de-imoveis-na-praia-do-forte/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1-1200x675.jpg.webp", "title"=>"Imóveis foram construídos próximos à Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União"}], "arc_gallery"=>[]}