{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"fbc609ab-68c6-4bdc-8036-1afaaca280cb\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer.</p>\n<p>Foi aprovado o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2527/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB).</p>\n<p>“São necessários ajustes que buscam, essencialmente, alinhar as terminologias, especificar algumas expressões para que fiquem mais claras e subtrair as menções a órgãos da Administração Direta, para não incorrer em vício de iniciativa legislativa”, disse ele, ao apresentar o substitutivo.</p>\n<p>Entre os objetivos da política estão:</p>\n<ul>\n<li>promover a saúde e o bem-estar da população idosa;</li>\n<li>incentivar o protagonismo e a presença de idosos em espaços públicos;</li>\n<li>contribuir para o direito a uma vida saudável e ativa; e</li>\n<li>facilitar o acesso a meios e equipamentos para atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer.</li>\n</ul>\n<p>Pela proposta, a política tem como foco localidades onde o direito de envelhecer com dignidade esteja em risco ou sendo negado.</p>\n<p>Como instrumentos para alcançar os objetivos da política estão previstos:</p>\n<ul>\n<li>Pontos de Vida Ativa: grupos ou organizações sem fins de lucro que oferecem atividades como esportes e lazer para idosos;</li>\n<li>Pontões de Vida Ativa: organizações com <a href=\"https://dadosempresa.com.br/\" title=\"Consulte informações de CNPJ\">CNPJ</a> que também promovem essas atividades para idosos, mas que, além disso, ajudam e unem os Pontos de Vida Ativa em diferentes regiões, oferecendo apoio e organizando ações em conjunto;</li>\n<li>Cadastro Nacional: lista onde esses grupos e organizações sem fins de lucro que oferecem atividades para idosos podem se registrar, desde que tenham uma certificação fácil de conseguir.</li>\n</ul>\n<p>A implementação da Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do Distrito Federal.</p>\n<p>Pela proposta, governo federal deverá definir em regulamento as regras para a distribuição de recursos para a política, levando em conta características de cada lugar do Brasil.</p>\n<p><strong>Próximas etapas</strong><br /> A proposta ainda será analisada, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Murilo Souza<br />Edição – Geórgia Moraes</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153303-comissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas/#fbc609ab-68c6-4bdc-8036-1afaaca280cb\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=fbc609ab-68c6-4bdc-8036-1afaaca280cb\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20pol%C3%ADtica%20para%20incentivar%20atividades%20f%C3%ADsicas%20de%20pessoas%20idosas\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-politica-para-incentivar-atividades-fisicas-de-pessoas-idosas/\">Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 25 Apr 2025 19:30:04 +0000", "description"=>"<p>A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. 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