{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"38325dda-bd3f-4eb2-a6a8-a54968e0af69\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica.</p>\n<p>O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão:</p>\n<ul>\n<li>a participação em atos com violência física ou psicológica contra pessoas dentro ou fora da área da instituição; e</li>\n<li>a promoção ou a participação de trotes que envolvam humilhação, discriminação ou constrangimento de qualquer espécie.</li>\n</ul>\n<p>Foi aprovado o <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span> do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), que reúne dispositivos do <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1096518-projeto-proibe-trote-estudantil-humilhante-em-universidades\">Projeto de Lei 445/23</a>, do Senado, e de dois <span id=\"4069\" class=\"termoGlossario\" title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de matéria semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, que deverão constar do seu parecer.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">apensados</span>: PL 4683/23 e PL 4810/23.</p>\n<p>“O primeiro projeto de lei apensado tem abrangência maior. Contempla o trote, mas também se refere, de modo mais amplo, a outras manifestações de violência no contexto das instituições de educação superior”, explicou o relator.</p>\n<p>O texto aprovado prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias e desenvolvam programas de prevenção e acolhimento às vítimas. Em casos onde haja perigo para a vítima ou a comunidade acadêmica, os acusados podem ser afastados cautelarmente das atividades acadêmicas.</p>\n<p>A universidade que se omitir ou deixar de cumprir as normas poderá ser punida administrativamente, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo, sem prejuízo de eventuais sanções penais e civis aplicáveis aos dirigentes.</p>\n<p><strong>Bullying</strong><br /> O texto altera a Lei Anti-Bullying para caracterizar como intimidação sistemática (bullying) submeter estudantes a trote violento, com repetidas ações de violência física ou psicológica.</p>\n<p>“Ainda que atos de violência física e psicológica já estejam bastante tipificados na legislação brasileira, inclusive no âmbito do direito penal, sempre é tempo de estabelecer normas que orientem as instituições de educação superior a lidar com condutas indesejáveis”, completou o relator.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> A proposta será ainda analisada em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Murilo Souza<br />Edição – Geórgia Moraes</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1153287-comissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying/#38325dda-bd3f-4eb2-a6a8-a54968e0af69\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=38325dda-bd3f-4eb2-a6a8-a54968e0af69\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20universidades%20a%20combater%20trotes%20violentos%20e%20bullying\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-obriga-universidades-a-combater-trotes-violentos-e-bullying/\">Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 25 Apr 2025 19:30:06 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. 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