{"categories"=>["política", "brasil", "notícia", "distrito federal", "estadão conteúdo", "notícia (leitores leais)", "janja"], "content"=>"<img width=\"1200\" height=\"700\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha.jpg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha.jpg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha-800x467.jpg 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha-768x448.jpg 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha-320x187.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" /><img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-e-janja-posse-800x535.jpg\" alt=\"Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante a posse presidencial – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND\" title=\"Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante a posse presidencial – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND\" width=\"800\" />\n<p>O Palácio do Planalto vai passar a divulgar a agenda de Janja, primeira-dama da República, no site do governo a partir desta sexta-feira (25). A medida visa atender a uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União (AGU).</p>\n<p>Segundo o Palácio do Planalto, o órgão entende que há necessidade da publicidade nas atividades de interesse público da cônjuge do presidente da República.</p>\n\n<p>O parecer da AGU foi feito a pedido da Casa Civil, após críticas sobre gastos com agenda de Janja. O procedimento visa orientar a atuação de cônjuges presidenciais – que, oficialmente, não têm cargo na estrutura federal.</p>\n<h2>Agenda de Janja é de interesse público, diz AGU</h2>\n<p>No entendimento da AGU, os cônjuges têm direito a atuação “de interesse público” e sua função deve ser voluntária, não remunerada. O órgão diz ainda que deve haver prestação de contas de viagens e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e à sua equipe.</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2024/12/janja-e-filha-mais-velha-do-petista-comentaram-sobre-a-noite-angustiante-da-cirurgia-de-lula-800x467.jpg\" alt=\"Agenda de Janja é de ‘interesse público’, diz Advocacia-Geral da União – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução/ND\" title=\"Agenda de Janja é de ‘interesse público’, diz Advocacia-Geral da União – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução/ND\" width=\"800\" />\n<p>O parecer recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial, bem como das informações de despesas e viagens por meio do Portal da Transparência.</p>\n<p>“O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”, diz a AGU.</p>\n<p>A presença da <a href=\"https://ndmais.com.br/politica/janja-lula-da-silva-influencia-governo-mesmo-sem-cargo/\">primeira-dama, Janja</a>, em eventos internacionais virou alvo de críticas. O Estadão mostrou, por exemplo, que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha-800x467.jpg\" alt=\"Primeira-dama participou de ação em prol da imunização infantil – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND\" title=\"Primeira-dama participou de ação em prol da imunização infantil – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND\" width=\"800\" />\n<p>No começo do ano, a agenda de Janja também incluiu compromissos em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário), como colaboradora do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).</p>\n<p>As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.</p>\n<p><em>*Com informações do Estadão Conteúdo.</em></p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 23:16:19 +0000", "description"=>"Segundo o órgão, compromissos da primeira-dama são de 'interesse público' e passarão a ser publicizados nesta sexta-feira (25)", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/politica/agenda-de-janja-passa-a-ser-divulgada-pelo-governo-apos-recomendacao-da-agu/", "subtitle"=>"Segundo o órgão, compromissos da primeira-dama são de 'interesse público' e passarão a ser publicizados nesta sexta-feira (25)", "title"=>"Agenda de Janja passa a ser divulgada pelo governo após recomendação da AGU", "url"=>"https://ndmais.com.br/politica/agenda-de-janja-passa-a-ser-divulgada-pelo-governo-apos-recomendacao-da-agu/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/04/janja-e-ze-gotinha-1200x675.jpg.webp", "title"=>"Primeira-dama participou de ação em prol da imunização infantil"}], "arc_gallery"=>[]}