{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/04/FORMATO-SITE-6-3.jpg\" class=\"type:primaryImage\" alt=\"vereador André Fraga (PV)\" /><figcaption>Foto: Assessor vereador / CMS</figcaption><div class=\"image-description\">vereador André Fraga (PV)</div></figure><p class=\"\" data-start=\"303\" data-end=\"757\">Um novo projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a proposta do vereador André Fraga (PV), estabelece que o cordão de girassol — símbolo internacional que identifica pessoas com deficiências ocultas — só poderá ser vendido por entidades e órgãos previamente autorizados pelo poder público municipal, a justificativa é que pessoas que não tem nenhuma deficiência estão usando o cordão para beneficio.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"759\" data-end=\"1198\">A medida visa acabar com a comercialização indiscriminada do acessório, que foi criado no Reino Unido pela organização Hidden Disabilities Sunflower e hoje é amplamente utilizado em diversos países. Seu objetivo é sinalizar que a pessoa que o utiliza possui uma deficiência que não é imediatamente perceptível, como condições neurológicas ou sensoriais, permitindo assim um atendimento mais empático e acessível em espaços públicos e privados.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"1200\" data-end=\"1994\">Na justificativa do projeto, Fraga destaca a importância do símbolo para a inclusão social, no entanto, ele aponta sobre o uso indevido por pessoas que não possuem nenhuma deficiência.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"1200\" data-end=\"1994\">“A comercialização indiscriminada do Cordão de Girassol tem gerado um problema crescente: pessoas sem deficiência têm adquirido e utilizado indevidamente o símbolo, comprometendo sua credibilidade e dificultando o reconhecimento das pessoas que realmente necessitam desse instrumento de acessibilidade”, afirma o vereador.</p>\n<p class=\"\" data-start=\"1996\" data-end=\"2249\">Ainda segundo o parlamentar, “a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol tem como propósito garantir sua legitimidade e preservar sua função social, evitando o uso indevido por pessoas que não possuem a necessidade real do símbolo.”</p>\n<p class=\"\" data-start=\"2251\" data-end=\"2566\">De acordo com o texto, para adquirir o cordão, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a deficiência. Estabelecimentos flagrados vendendo o item de forma irregular estarão sujeitos a sanções que incluem advertência, multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMS, onde será analisado pelos vereadores antes de seguir para votação em plenário.</p>\n", "date_published"=>"Fri, 25 Apr 2025 14:50:27 +0000", "description"=>"Foto: Assessor vereador / CMSvereador André Fraga (PV)Um novo projeto de lei está em tramitação...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=27754", "subtitle"=>"Foto: Assessor vereador / CMSvereador André Fraga (PV)Um novo projeto de lei está em tramitação...", "title"=>"Vereador André Fraga propõe restringir venda de cordão de girassol; entenda", "url"=>"https://takta.com.br/politica/vereador-andre-fraga-propoe-restringir-venda-de-cordao-de-girassol-entenda/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}