{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"940f6339-1fea-45e3-a3e9-f0babffc52cd\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/777884-projeto-preve-afixacao-de-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos\">Projeto de </a><a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1799-31-dezembro-1952-366593-norma-pl.html\">Lei 1799/21</a>, do deputado Tito (Avante-BA), que incentiva a afixação, em vias e locais públicos, de códigos QR para acesso à prestação digital dos serviços públicos.</p>\n<p>O QR é um código de barras que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera e convertido em texto ou em uma página na internet, por exemplo. A proposta acrescenta a medida à <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2021/lei-14129-29-marco-2021-791203-norma-pl.html\">Lei do Governo Digital</a>.</p>\n<p>A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, preferencialmente por meio do autosserviço, sem prejuízo do direito ao atendimento presencial.</p>\n<p>O projeto estabelece que, nos locais de atendimento presencial, deverá estar afixado em local acessível e visível o código QR com o endereço eletrônico do órgão onde poderão ser acessados serviços e informações.</p>\n<p>Os códigos deverão ser afixados também nas vias públicas e em locais de grande circulação de pessoas, a fim de permitir o acesso aos serviços mais relevantes, escolhidos por meio de participação popular.</p>\n<p><strong>Parcerias</strong><br /> Os órgãos públicos poderão ainda estabelecer parcerias com entes privados para o compartilhamento de locais onde serão afixados os códigos QR de serviços públicos e materiais publicitários dos parceiros.</p>\n<p>O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto, defendeu a aprovação da proposta pelo recurso de comunicação digital ser amplamente utilizado e de grande popularidade. “O seu uso é extremamente simples, e os custos para a criação desses códigos são inexpressivos”, disse.</p>\n<p>O uso dos códigos é uma prática ecologicamente correta, segundo Alencar, pois minimiza o gasto com papéis para divulgação dos serviços ao cidadão.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto ainda será analisado em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Tiago Miranda<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1152940-comissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos/#940f6339-1fea-45e3-a3e9-f0babffc52cd\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=940f6339-1fea-45e3-a3e9-f0babffc52cd\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20afixar%20c%C3%B3digos%20QR%20em%20locais%20p%C3%BAblicos%20para%20acesso%20a%20servi%C3%A7os\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-afixar-codigos-qr-em-locais-publicos-para-acesso-a-servicos/\">Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 21:59:59 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/21, do deputado Tito (Avante-BA), que incentiva a afixação, em vias e locais públicos, de códigos QR para acesso à prestação digital dos serviços públicos. 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