{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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condição de segurado especial ao trabalhador artesão\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e029c067-b0e8-4d3b-b8ef-117f2a7d0d46\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social.</p>\n<p>Segundo o texto aprovado, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, em área rural ou urbana, com renda menor que um salário mínimo (R$ 1.518) e que faça do artesanato profissão<br /> habitual ou principal fonte de renda.</p>\n<p>Hoje, os segurados especiais devem recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o valor correspondente a 1,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção.</p>\n<p>A medida que consta no <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/788454-projeto-garante-a-condicao-de-segurado-especial-para-o-trabalhador-artesao\">Projeto de Lei 1919/21</a>, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada  Laura Carneiro (PSD-RJ).</p>\n<p>Em seu parecer, Laura Carneiro manteve o texto original, mas fez alteração para deixar claro que serão considerados segurados especiais apenas os artesãos que não sejam empregados ou contribuintes individuais.</p>\n<p>A relatora também inseriu a necessidade de o indivíduo ter o artesanato como principal fonte de renda. “Do contrário, não será possível o reconhecimento como segurados especiais, uma vez que o recebimento de outras fontes de renda descaracteriza essa condição”, explicou a deputada.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto será analisado, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Emanuelle Brasil<br />Edição – Roberto Seabra</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1152861-comissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao/#e029c067-b0e8-4d3b-b8ef-117f2a7d0d46\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=e029c067-b0e8-4d3b-b8ef-117f2a7d0d46\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20garante%20condi%C3%A7%C3%A3o%20de%20segurado%20especial%20ao%20trabalhador%20artes%C3%A3o\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-garante-condicao-de-segurado-especial-ao-trabalhador-artesao/\">Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 20:59:59 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. 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