{"categories"=>["justiça", "florianópolis", "notícia", "notícia (leitores leais)", "santa catarina"], "content"=>"<img width=\"1200\" height=\"700\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas.png\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" fetchpriority=\"high\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas.png 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas-800x467.png 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas-768x448.png 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas-320x187.png 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" /><img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-1-800x467.jpg\" alt=\"Imóveis foram construídos próximos à Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União – Foto: André Viero/ND\" title=\"Imóveis foram construídos próximos à Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União – Foto: André Viero/ND\" width=\"800\" />\n<p>O imbróglio judicial, envolvendo imóveis na praia do Forte, em Florianópolis, terá mais um episódio na terça-feira (29), data em que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) deve cumprir a decisão da Justiça Federal e derrubar as edificações.</p>\n<p>No local, estão casas e estabelecimentos comerciais, que pertencem à mesma família há mais de 150 anos. As estruturas foram erguidas na Fortaleza São José da Ponta Grossa, uma área tombada sob responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).</p>\n\n<p>Na quarta-feira (23), os moradores intimados a desocupar as residências realizaram um protesto na SC-401, tentando chamar atenção para a situação, que se arrasta há mais de 40 anos.</p>\n<p>O<a href=\"https://ndmais.com.br/justica/nova-decisao-manda-demolir-casas-na-praia-do-forte/\"> pedido de reintegração de posse</a> dos imóveis na praia do Forte foi entregue no dia anterior. Na decisão, a Justiça Federal dá 72 horas para que os moradores deixem as edificações — prazo que se encerra na sexta-feira (25).</p>\n<h2>Imóveis fazem parte da história de moradores</h2>\n<p>À reportagem do<strong> ND Mais</strong>, um dos moradores dos imóveis na praia do Forte afirmou que há interesse em fazer um acordo com a União, detentora do terreno tombado, para evitar a derrubada das oito residências construídas no local. Todos os imóveis na praia do Forte pertencem a mesma família, cujos antepassados chegaram ao local há mais de 150 anos, alegam.</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/praia-forte-800x533.jpeg\" alt=\"Moradores protestaram contra demolição de imóveis na praia do Forte – Foto: Associação de moradores da praia do Forte\" title=\"Moradores protestaram contra demolição de imóveis na praia do Forte – Foto: Associação de moradores da praia do Forte\" width=\"800\" />\n<p>“Tenho 43 anos, nasci e me criei ali. O meu pai não nasceu em uma maternidade, ele nasceu dentro daquele terreno”, contou Eduardo Jacques da Luz, um dos envolvidos com a briga judicial, ao<strong> ND Mais</strong>. A <a href=\"https://ndmais.com.br/justica/imagens-aereas-mostram-casas-na-praia-do-forte/\">casa que ele utiliza para lazer</a>, aos finais de semana, pertence ao pai dele, Idalécio Alves da Luz. Idalécio é filho de Euclides Alves da Luz, pescador que vivia na região desde os anos 1980.</p>\n<p>Os primeiros antepassados da família chegaram ao endereço por volta de 1850. Desde então, oito casas foram erguidas, além de um quiosque e um restaurante. A decisão da Justiça Federal determinou a demolição de três casas e um quiosque. A residência de Idalécio e Eduardo está entre os imóveis na praia do Forte a serem destruídos.</p>\n<h2>Famílias querem acordo com a União</h2>\n<p>Segundo Eduardo da Luz, a residência do pai passou por algumas reformas, a pedido da Justiça Federal, para que não fosse desapropriada. As melhorias, no entanto, não foram consideradas na decisão emitida na terça-feira (22). “Meu pai cumpriu o acordo e está tudo certo, mas os outros não cumpriram e eles não querem separar o processo, então é tudo uma coisa só”, disse.</p>\n<p>A decisão da Justiça Federal determina a demolição de quatro, das oito construções do local. À reportagem, Eduardo afirmou que dois imóveis e o quiosque a serem demolidos não estão em conformidade com o acordo firmado há alguns anos com a Justiça.</p>\n<p style=\"text-align: left;\">Como todos os proprietários dos imóveis na praia do Forte são irmãos, eles entraram em um consenso e estão dispostos a realizar novas intervenções para<a href=\"https://ndmais.com.br/justica/apos-impasse-moradores-da-praia-do-forte-esperam-por-audiencia-de-conciliacao-em-florianopolis/\"> garantir a manutenção das edificações</a>, mas a União parece ter recuado dessa possibilidade.</p>\n<div style=\"width: 1280px;\" class=\"wp-video\"><!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('video');</script><![endif]-->\n<video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-2525568-1\" width=\"1280\" height=\"720\" poster=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-2-2-frame-video.jpg\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video/mp4\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-2.mp4?_=1\" /><a href=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-2.mp4\">https://static.ndmais.com.br/2025/02/area-alvo-briga-judicial-praia-do-forte-2.mp4</a></video></div>\n<p class=\"ndmais-content-video-caption\">Moradores alegam que antepassados chegaram ao local há mais de 150 anos – Vídeo: André Viero/ND</p>\n<p>“A gente se sente impotente né? A gente cumpriu o acordo e o processo não foi encerrado. Fizemos os ajustes que a União mandou, mas não foi resolvido, a casa do meu pai não foi removida do processo”, lamentou Eduardo. “Uns estão pagando pelo erro dos outros”, pontuou.</p>\n<h2>Briga por imóveis na praia do Forte se arrasta há mais de 40 anos</h2>\n<p>Segundo a Justiça Federal, as edificações foram erguidas por volta de 1984, na região conhecida como Fortaleza São José da Ponta Grossa, no Norte da Ilha de Santa Catarina. À época, permitia-se a ocupação por parte de pescadores, mas, com o passar do tempo, passaram a ser transferidas a terceiros sem autorização.</p>\n<p>À época, a União notificou os moradores de que não deveriam ampliar as instalações, transferi-las a terceiros ou realizar benfeitorias sem expressa autorização. A ocupação da área era tratada e, segundo a Justiça, informada de caráter provisório.</p>\n<p>Em 1991, durante uma fiscalização, descobriu-se que o réu, Euclides Alves da Luz, havia aumentado a propriedade sem autorização e foi determinada destruição da área ampliada, o que não aconteceu. Anos mais tarde, em 1997, os moradores foram condenados a deixar o local. O réu recorreu e uma nova sentença foi proferida, em 2005, determinando a desocupação para demolição de imóveis.</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas-800x467.png\" alt=\"Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse, mas União mantém ordem para demolição de casas na praia do Forte – Foto: Associação de Moradores da Praia do Forte/ND\" title=\"Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse, mas União mantém ordem para demolição de casas na praia do Forte – Foto: Associação de Moradores da Praia do Forte/ND\" width=\"800\" />\n<p>Entre 2007 e 2010, a Justiça tentou uma conciliação com os moradores para evitar a demolição de imóveis na praia do Forte, mas sem sucesso. Três anos depois, foi concedido direito a Euclides, de permanecer no endereço até sua morte, sem direito à transferência para terceiros, o que ocorreu em 2015.</p>\n<p>A União tentou retomar a propriedade entre 2020 e 2021 para realizar a demolição das construções, além de obras de restauração e melhoramento da área tombada, por parte do Iphan. O fato não ocorreu em decorrência da pandemia de covid-19.</p>\n<p>Em fevereiro de 2025, Justiça Federal tentou realizar a demolição das estruturas, mas acabou suspendendo a ação em decorrência da mobilização realizada pelos moradores. O maquinário da empresa contratada para derrubar as casas já estava no endereço, quando houve a reversão da medida.</p>\n<p class=\"alert alert-danger\">Matéria editada às 14h10 do dia 24 de abril para corrigir a data indicada para demolição dos imóveis na praia do Forte, que será em 29 de abril, e não no dia 25 como informado anteriormente.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 08:30:21 +0000", "description"=>"Em novo revés judicial, quatro propriedades devem ser demolidas por determinação da Justiça Federal na terça-feira (29), após 40 anos de briga judicial", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/justica/pagando-pelo-erro-dos-outros-imoveis-na-praia-do-forte-tem-data-para-demolicao/", "subtitle"=>"Em novo revés judicial, quatro propriedades devem ser demolidas por determinação da Justiça Federal na terça-feira (29), após 40 anos de briga judicial", "title"=>"‘Pagando pelo erro dos outros’: imóveis na praia do Forte têm data para demolição", "url"=>"https://ndmais.com.br/justica/pagando-pelo-erro-dos-outros-imoveis-na-praia-do-forte-tem-data-para-demolicao/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/02/demolicao-casas-1200x675.png.webp", "title"=>"Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do forte"}], "arc_gallery"=>[]}